O governo da Índia poderá aprovar em breve uma legislação que pode banir completamente as criptomoedas no país. O projeto de lei está em seus estágios finais e, se aprovado, criminalizará a posse, emissão, mineração, comércio e transferência de ativos digitais na Índia.
Uma fonte familiarizada com o assunto disse a Reuters que a proposta de lei provavelmente receberá os votos necessários para ser aprovada pelo parlamento e que uma vez aprovada, os investidores em criptomoedas terão seis meses para se desfazerem de seus ativos digitais antes que quaisquer penalidades sejam aplicadas.
As autoridades estão confiantes na aprovação do projeto de lei, já que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi detém uma maioria confortável do parlamento.
Se a proibição se tornar lei, a Índia será a primeira grande economia a tornar ilegal a posse de criptomoedas. Mesmo a China, que proibiu a mineração e o comércio, não penaliza a posse.
A Índia, portanto, deve se tornar uma das nações mais rígidas contra as criptomoedas do mundo, superando até mesmo os níveis de censura da China.
10 anos de prisão
Ainda não está claro quais penalidades a lei vai impor aos investidores, mas as sanções podem incluir multas e até prisão.
Por mais duro que possa parecer, uma pena de prisão aos detentores de criptomoedas está sendo considerada desde 2019, com os legisladores do país cogitando uma pena de um a dez anos de prisão para quem possuir, minerar ou transferir criptomoedas.
A revelação é um golpe colossal para a comunidade criptomoedas indiana, que recentemente viu algum alivio em comentários feitos pela ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, que disse em entrevista a CNBC que a Índia seria receptiva aos avanços do setor.
A situação ficou confusa por causa de uma declaração feita pela Ministra das Finanças, que disse nesta segunda-feira (15):
“Do nosso lado, temos certeza de que não estamos fechando todas as opções. Vamos permitir certas janelas para as pessoas fazerem experimentos no blockchain, bitcoins ou criptomoeda.”
Apesar da ameaça de proibição, a indústria de criptomoedas continua a crescer na Índia, com estimativas da indústria mostrando que 8 milhões de investidores agora têm 100 bilhões de rúpias (cerca de R$ 7.7 bilhões) em investimentos em criptomoedas.
A Índia é o segundo país mais populoso do mundo e a proibição de criptomoedas no país certamente afetará o preço do ativo digital.
Índia e Bitcoin
A posição do banco central da Índia (RBI) sobre criptomoedas é negativa, ele acredita que os altos níveis de volatilidade no valor da moeda digital a tornam instável e um possível desastre financeiro.
No início de 2018, o banco central proibiu os bancos indianos de negociar com criptomoedas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal anulou a ordem em março de 2020, pedindo ao governo que se posicionasse e elaborasse uma lei sobre o assunto.
Os investidores em criptomoedas indianos estão levantando hashtags contra a regulação anti-bitcoin por meio de campanhas online marcadas como #IndiaWantsCrypto.
A indústria tem esperança de que o governo não imponha uma imposição tão rígida contra as criptomoedas, e pode acabar regulamentando o comércio.
