Uma recente decisão judicial alerta para o risco de investimentos em pirâmides financeiras. Na ação relacionada à Kriptacoin, a justiça negou o pedido de ressarcimento de investidores lesados pelo negócio considerado pirâmide financeira. Com a decisão judicial, outros investidores que caíram em golpes semelhantes podem ter o mesmo destino, perdendo tudo que aplicaram no negócio.
Pirâmides financeiras prometem lucros que são considerados ilegais pela CVM. Além de oferecerem números fora da realidade do mercado, muitos negócios deste tipo possuem um sistema de indicação lucrativa. Essas características perfazem as pirâmides financeiras, consideradas verdadeiras bombas-relógio prestes a explodirem.
Investidores perderam na justiça pedido de restituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou o pedido de restituição de dois requerentes em processo relacionado a Kriptacoin. Um dos investidores alega ter aplicado R$ 156.000,00 no negócio que foi considerado pirâmide financeira pela justiça brasileira. Porém, a investidora não conseguiu comprovar os depósitos referentes ao montante solicitado processo.
De acordo com a decisão, a investidora apenas conseguiu comprar uma pequena parte do valor solicitado na ação. Dos R$ 156.000,00 solicitados, a investidora comprovou apenas R$ 8.600,00 depositados no negócio da Kriptacoin.
No mesmo processo outro investidor solicita a restituição de R$ 84.000,00. Esse valor teria sido investido na empresa com atividades fraudulentas. Mas a justiça entendeu que no caso do segundo investidor, nenhum valor aplicado na Kriptacoin foi comprovado pelo autor da ação. Sendo assim, nada deverá ser ressarcido pela empresa nesse caso.
Lucro da Kriptacoin não pode ser cobrado por investidores
Aplicar em negócios considerados pirâmides financeiras é completamente ilegal. Esses investimentos ainda podem significar a perda total daquilo que era esperado como lucro por investidores. E após o esquema ser descoberto pelas autoridades, a restituição poderá nunca acontecer.
No processo movido no Distrito Federal, os investidores alegaram que deveriam receber pelos supostos lucros da Kriptacoin. Para a parte apelante do processo, a empresa, mesmo condenada, deveria pagar por aquilo que havia prometido à eles. Contudo, a justiça brasileira também derrotou esse pedido dos investidores.
A Kriptacoin não deverá pagar aos autores da ação por lucros que não existiam. Com essa decisão, a justiça reitera a responsabilidade do investidor ao assumir o risco em investir em negócios considerados pirâmides financeiras. A justiça também não deferiu o pedido de dano moral solicitado por um dos autores do processo.
“Não restou caracterizado o dano moral, porquanto a autora, ora apelante, ao aderir ao esquema de pirâmide financeira, contribuiu com o ilícito praticado, na medida em que, de uma maneira ou de outra, contava com um grande retorno financeiro de maneira rápida e simplificada.”
Decisão poderá servir de exemplo em futuros casos
Frequentemente as autoridades acabam com negócios considerados pirâmides financeiras. Em busca de impedir que empresas ofereçam investimentos fraudulentos, investigações colocam fim em operações ilegais que funcionam no Brasil. Recentemente o negócio da Indeal foi apontado como um esquema de pirâmide financeira.
A Indeal oferecia lucros de 15% ao mês para investidores, com a promessa de aplicações na criptomoeda bitcoin. Com cerca de 55 mil de pessoas afetadas em vários estados, o negócio da Indeal pode ter movimentado bilhões de reais por todo o país. A empresa estava presente em 823 cidades e em 26 estados brasileiros, segundo investigação.
Com o encerramento das atividades da empresa após a Operação Egypto, muitos investidores pensam sobre a restituição do que foi investido na empresa. Porém, essa devolução poderá nunca acontecer. Baseado na recente ação envolvendo a Kriptacoin, o mesmo entendimento poderá ser utilizado para negócios da Indeal.
Após a justiça brasileira entender que investidores desse tipo de negócio assumem o risco de perderem tudo que aplicaram, futuras ações da Indeal podem ser julgadas dessa forma.
Enquanto isso…
Enquanto a justiça afirma que “ao aderir a esquemas de pirâmide financeira, os investidores contribuem com o ilícito praticado, na medida em que, de uma maneira ou de outra, esperam um grande retorno financeiro de maneira rápida e simplificada”, alguns clientes da pirâmide indeal estão fazendo uma manifestação publica em favor da empresa.
Aproveite para ler nosso artigo: as Vítimas de Schrödinger, “Se perder dinheiro, se faz de vítima, se ganhar, é um grande empreendedor que fez o investimento certo “sem ter conhecimento” que prejudicava outras pessoas.”
