O banco Itaú foi rebatido por duas corretoras de Bitcoin em um processo que corre na justiça do Chile sobre concorrência desleal. Desde 2018, plataformas de criptomoedas acusam instituições bancárias de encerrar contas unilateralmente.
Por coincidência, no Brasil também corre um processo similar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), movido por corretoras que têm tido contas encerradas por bancos sem aviso prévio.
No Chile, a ação C-349-2018 P foi movida pela empresa SURBTC SpA contra o Banco del Estado de Chile e outros mais, que são acusados no processo de manter uma prática de concorrência desleal.
A análise do caso está sendo realizada pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TLDC).
Duas corretoras de Bitcoin rebatem Itaú em caso de concorrência desleal no Chile
No mês de maio, a corretora Binance nos Estados Unidos teria sido incluída em uma investigação por autoridades locais, fato que acabou sendo desmentido pelo fundador da exchange em publicações em seu Twitter.
Apesar do rumor, o caso dos Estados Unidos acabou sendo citado pelo Itaú em um processo que corre no Chile contra corretoras de Bitcoin e bancos.
Em sua análise, o Itaú declarou que a Binance era responsável por ajudar a cometer crimes, como lavagem de dinheiro. Assim, o banco pediu que o TLDC considerasse isso ao julgar a ação movida por corretoras, que acusam bancos chilenos de encerrar unilateralmente contas das instituições.
Vendo a análise do Itaú, duas corretoras de Bitcoin, a Buda.com e CryptoMKT, com sede no Chile, partiram para a defesa. Comentando o caso, as plataformas afirmaram que o banco queria apenas causar confusão no processo, além de tentar justificar o encerramento arbitrário de contas.
“Não é difícil verificar, VS, que mais uma vez o Banco Itaú tem procurado prejudicar a imagem e os benefícios que o uso de ativos digitais traz para a economia e inclusão financeira mundial, além de ter evitado a concorrência no mercado com o fechamento unilateral que fez ao nosso representado Buda.com, tentando justificar suas ações com acontecimentos recentes e que, aliás, de forma alguma existiam na época do comportamento que se julga neste processo, realizado em 2018.”
As corretoras ainda alegaram que não têm nenhuma relação com a empresa investigada em outro país.
Corretoras lembraram que o Itaú Paraguai foi recentemente multado em um caso de possível lavagem de dinheiro de doleiros brasileiros
Além de expor que não tem relação com a Binance US, as corretoras de Bitcoin lembraram que o Itaú Paraguai foi multado no final de 2020 por um esquema de lavagem de dinheiro e nem recorreu da decisão imposta pelo Banco Central daquele país.
A multa histórica ao banco pode ter sido aplicada até por envolvimento do Itaú com o doleiro brasileiro Dário Messer, informou o El Nacional na época. As corretoras adicionaram o caso em sua defesa.
“Participou o acima [Itaú], não podemos esquecer que o Banco Itaú Paraguai SA, do mesmo grupo bancário que o réu, que tenta sem sucesso justificar seu ato unilateral nesses processos, recentemente reconhecido no Paraguai em falha em seu sistema de combate à lavagem de dinheiro e pagou multa histórica”.
Além disso, as corretoras ainda afirmaram que o próprio Itaú do Chile já se viu envolvido em escândalos de lavagem de dinheiro, até com bancos internacionais. Dessa forma, a Buda.com e CryptoMKT finalizaram que possuem um claro processo de compliance em suas plataformas e previne crimes como pode, mas que qualquer instuição financeira pode ser pega em um caso assim.
“Certamente, casos relacionados a atividades ilegais devem ser proibidos e punidos, mas não as próprias atividades, muito menos quando atendem a padrões comprovados de due diligence e compliance, e quando desenvolvem atividades totalmente alinhadas com o desenvolvimento da economia.”
Com o processo sob investigação pela justiça do Chile desde 2018, não se sabe quando a disputa, que segue quente naquele país, chegará a um desfecho, para o bem ou mal das corretoras de Bitcoin, que precisam de suas contas para atender aos seus clientes.
A defesa das corretoras, em espanhol, pode ser lida na íntegra aqui.
