Júridico
Blockchain e a Lei de proteção de dados. Compatíveis ou não?
Passou a vigorar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), em 25 de maio de 2018, uma nova legislação…
Herança de cripto ativos – Como funcionaria?
Existe algo que impera acerca de tudo como uma verdade absoluta, e é que a única certeza que temos na…
É crime enviar criptomoedas para o exterior?
Para os mais ansiosos, a resposta é não! Segundo a Constituição Federal e Código Penal, para que exista um crime…
ICO (Initial Coin Offering) – Posicionamento jurídico atual
As ICO ( initial coin offering ) estão se tornando uma tendência no mundo das criptomoedas, todo dia nos deparamos…
Smart Contract – Uma analise jurídica
O Smart Contract a cada dia que passa ganha mais notoriedade, principalmente nas áreas envolvendo transações de compra e venda,…
Regulamentação Jurídica das moedas virtuais
O mercado das moedas virtuais ganha cada vez mais espaço em todo o mundo,e em consequência disso muitos países ficam…
Tributação sobre moedas virtuais
Tributação Atualmente no Brasil, a Secretaria da Receita Federal equipara as moedas virtuais a um ativo financeiro, um bem jurídico…