A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook remova um post que associa a Hinode – empresa de cosméticos que atua no modelo de marketing multinível – a empresas investigadas por prática de pirâmide financeira, como Unick Forex e 18kRonaldinho.
Além da remoção do conteúdo, publicado no perfil do Instagram piramide_dadepressao, a Justiça também solicitou que a rede social forneça os dados dos usuários responsáveis pela postagem.
O Facebook tem 15 dias para contestar a decisão liminar.
O que diz a postagem que associa a Hinode à Unick Forex?
O post foi publicado no dia 1º de maio pelo perfil pirâmide_dadepressao. Nele, o autor afirma que, por causa da pandemia do coronavírus e das medidas de distanciamento social, é preciso ficar a um metro de distância de outras pessoas.
No caso de “pirâmideiros”, no entanto, o ideal é que as pessoas mantenham uma distância de pelo menos 10 metros deles, escreveu o responsável pela publicação.
Uma das supostas pirâmides para manter distância, ainda segundo o perfil, é a Hinode.
“Muito cuidado com quem oferece dinheiro fácil por aí, pode estar entrando em uma grande fria #operaçãofaraó #piramidefinanceira #siladabino #fiqueemcasa”, consta ainda na publicação.
Juiz diz que liberdade de expressão não é absoluta
Na decisão liminar que determinou a retirada do post, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2.ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, disse que é direito de todo e qualquer indivíduo manifestar seu pensamento ou opinião, assim como garante a Constituição Federal.
No entanto, disse ele, a liberdade de expressão – como qualquer outro direito fundamental – não é absoluta e não pode ser utilizada para atacar a honra de outras pessoas e empresas, especialmente de forma anônima.
“Assim, considerando que o conteúdo da publicação em questão extrapola a livre manifestação, pois oculta sob o anonimato (o que viola o disposto no artigo 5º, IV, da Constituição Federal), reputo presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória de urgência e o faço para determinar à Ré, que no prazo de 48 horas, forneça os dados de cadastro disponíveis do(s) usuário(s) da conta”, escreveu na decisão.
Hinode é pirâmide?
Não há investigações que apontem a Hinode como pirâmide financeira.
A empresa, fundada em São Paulo em 1988, atua com marketing multinível. Nesse modelo de negócio – legal no Brasil – a pessoa não é remunerada apenas por vender produtos, mas também por convencer outros a participar do projeto.
Avon, Herbalife e outras empresas conhecidas atuam com marketing multinível. Por outro lado, o modelo também é usado por supostos esquemas fraudulentos, como Unick Forex, GenBit, 18k Ronaldinho, Midas Trend e dezenas de outros.
A Unick Forex, por exemplo, é acusada de pirâmide financeira e crimes contra o sistema financeiro nacional. O esquema, montado no Rio Grande do Sul, movimentou R$ 29 bilhões de forma ilegal. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram lesadas.
Além da associação entre marketing multinível e pirâmides financeiras, o modelo de negócios também é “manchado” porque entidades que defendem a categoria estão envolvidas com supostos esquemas fraudulentos.
Qual a diferença entre marketing multinível e pirâmide financeira?
O marketing multinível é uma prática legal no Brasil. Empresas que atuam com base nesse modelo ganham principalmente com a venda de produtos. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma regra que estabelece que 70% da receita deve ser proveniente da venda.
De acordo com a ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas), o modelo de marketing multinível – também conhecido como venda direta – estaria presente em 100 países.
Por outro lado, as pirâmides financeiras ganham só com a adesão de novos membros. Além disso, esses esquemas, que são proibidos por lei, não oferecem produtos com valor comercial. Com o tempo, essa prática não se sustenta e a estrutura desmorona, deixando os participantes sem grana.
