A Justiça de São Paulo não encontrou dinheiro nas contas da Gensa Serviços Digitais e do Grupo Tree Part, que controlam a exchange GenBit. Por isso, determinou o bloqueio de R$ 1,2 milhão das contas dos sócios do conglomerado.
Foram bloqueados recursos de Nivaldo Gonzaga dos Santos, Gabriel Tomaz Barbosa, Isaias da Silva, Davi Maciel de Oliveira e Jose Newton Esteves Garcia.
Os pedidos de bloqueio foram feitos por seis clientes residentes nas cidades de Barretos e Limeira, no interior paulista. Eles investiram dinheiro na GenBit, que promete rendimentos de 15% ao mês em cima do capital investido e oferece até chocolate na hora de conquistar clientes, mas não conseguiram recuperar os valores. Cada um moveu uma ação.
Em nota, a GenBit informou que não há ação alguma que tenha resultado em bloqueio deste montante e que “todas as decisões judiciais existentes são de natureza inicial — isto é, sem a análise profunda de todo o contexto da empresa e dos documentos existentes”. (veja a íntegra no final desta reportagem).
Recurso foi encontrado em apenas uma empresa do grupo
Um dos casos é de uma investidora que depositou R$ 106,1 mil na Genbit entre abril e agosto deste ano, com a promessa de receber pouco mais de R$ 15 mil por mês ao longo de três anos. O total que deveria ser pago a ela seria de R$ 532,7 mil.
No final de novembro, a Justiça determinou o bloqueio de todo o valor devido à investidora nas contas do grupo, mas só conseguiu encontrar R$ 137 mil em uma empresa do conglomerado.
Por esse motivo, o advogado Rodrigo Ivanoff, que defende a vítima, decidiu pedir o bloqueio do valor restante – R$ 395,7 mil – das contas dos sócios.
“Entrei com pedido de desconsideração da personalidade jurídica (medida que determina que os sócios respondam pelas dívidas da empresa) e a Justiça acatou o pedido”, disse o advogado, que defende outros clientes com recursos presos na empresa.
A decisão, que é de primeira instância, foi proferida pelo juiz Carlos Fakiani Macatti.
“Com fundamento nos Arts. 300 e 301, do nCPC, DEFIRO o ARRESTO online pelo Sistema BacenJud de eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) executado(a)(s) (…) no montante de R$ 395.762,49.”, diz trecho da sentença.
GenBit tentou reverter decisão, mas Justiça negou
No caso do bloqueio dos R$ 532,7 mil, a GenBit tentou reverter a decisão na Justiça, mas o pedido foi negado. O desembargador Soares Levada, da 34ª Câmara de Direito Privado, informou na sentença que o motivo da negativa seria a “falta de demonstração da probabilidade de provimento do recurso”.
Justiça determina bloqueio de dinheiro em outras ações
As outras ações em que a Justiça já aceitou o pedido de bloqueio de recursos dos sócios são semelhantes. Três tramitam em Barretos, com valores de causa R$ 154 mil, R$ 135 mil e R$ 131 mil, e duas em Limeira, cada uma pedindo devolução R$ 135 mil.
Nas decisões, os magistrados justificaram a autorização do bloqueio afirmando que existe risco de não reparação de perdas.
“O risco de dano irreparável ou de difícil reparação é presumido, diante do fato de que ao realizar o pedido de saque junto à plataforma da requerida, esta não se efetiva. Assim, defiro a tutela de urgência com o fim de determinar o arresto on-line pelo sistema BACENJUD de eventuais aplicações e saldos financeiros porventura existente em conta corrente ou aplicações em nome dos requeridos até o montante descrito na inicial”, diz trecho de uma das sentenças.
Vale lembrar que só na Justiça de São Paulo a GenBit, que nunca teve autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para ofertar contratos de investimento coletivo, responde a pelo menos 300 ações. Além disso, na semana passada o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a empresa pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão.
Veja a íntegra da nota da GenBit:
Sobre a reportagem “Justiça não encontra dinheiro nas contas da GenBit e determina bloqueio de R$ 1,2 milhão dos sócios”, é preciso esclarecer não há ação alguma que tenha resultado em bloqueio deste montante. Cabe frisar que todas as decisões judiciais existentes são de natureza inicial — isto é, sem a análise profunda de todo o contexto da empresa e dos documentos existentes. A GenBitt está entre as maiores empresas do país que possibilitam acesso ao mundo dos ativos digitais. Dentre seus clientes, 97% dizem estar satisfeitos com os serviços. Todos eles estão com os ativos digitais adquiridos devidamente seguros, registrados em plataforma blockchain e em total cumprimento aos contratos firmados. Alguns poucos clientes — e isso acontece em qualquer outra atividade empresarial — possuem discussões na Justiça, pois alguns não compreenderam que dificuldades existem quando ocorre a desvalorização dos ativos que adquiriram, tanto é assim que, quando os ativos digitais tinham alta valorização no mercado e rápida liquidez, as Exchanges eram as empresas da vez. A GenBit adquiriu os ativos digitais, registrou-os e estes estão disponíveis aos clientes e todos os contratos estão cumpridos. A GenBit acredita na justiça e trabalha arduamente para continuar a ser uma empresa cumpridora de suas obrigações e, acima de tudo, uma empresa séria e transparente.
