A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação dos criadores, divulgadores…
A Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou nesta semana um caso sobre as eleições municipais da cidade de Catu. O…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um novo provimento para regular o mercado…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o réu Daniel Uribe Arteaga a uma pena…
A Justiça do Estado de Goiás negou um pedido de restituição de bens formulado pela defesa de Welton Ferreira Nunes…
A justiça condenou Brian Garry Sewell, de 54 anos, a três anos de prisão nos Estados Unidos na quinta-feira (15).…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma reportagem especial com um balanço sobre como o Poder Judiciário lida com…
A Justiça Federal condenou 14 pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 508…
O Ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e consequentemente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais analisou o pedido de um ex-funcionário que pediu a consulta de saldo em…