Justiça

Justiça mantém prisão de acusado de matar amigo após conflito por criptomoedas em Goiânia

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou um pedido de liberdade na quinta-feira (2) com um juiz…

07/04/2026 11:04

Justiça de Goiânia condena Nubank a reabrir conta de músico investidor de criptomoedas e pagar indenização

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou uma condenação contra o Nubank publicada nesta segunda-feira (6), conforme…

06/04/2026 18:03

Justiça de Goiás condena dupla por golpe com a falsa criptomoeda “Bitcoin Platinum”, mas isenta culpa de programador

A Justiça do Estado de Goiás condenou dois homens por aplicarem um golpe milionário envolvendo a falsa promessa de criação…

19/03/2026 09:59

Justiça de São Paulo condena criadores e divulgadores do jogo Mafagafo por promessas ilusórias com NFTs

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação dos criadores, divulgadores…

11/03/2026 09:57

Tribunal da Bahia mantém mandato de prefeito mesmo com provas em blockchain

A Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou nesta semana um caso sobre as eleições municipais da cidade de Catu. O…

21/02/2026 12:14

Justiça regulamenta rastreio e apreensão de bitcoin e criptomoedas no RN

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um novo provimento para regular o mercado…

12/02/2026 18:09

Justiça condena campeão de xadrez que deu golpe com Tether USDT no Brasil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o réu Daniel Uribe Arteaga a uma pena…

04/02/2026 10:12

Justiça nega devolução de carteiras de bitcoin a hacker que extorquiu R$ 2 milhões do padre Robson

A Justiça do Estado de Goiás negou um pedido de restituição de bens formulado pela defesa de Welton Ferreira Nunes…

28/01/2026 18:05

Justiça condena trader que convertia dinheiro físico em criptomoedas a prisão

A justiça condenou Brian Garry Sewell, de 54 anos, a três anos de prisão nos Estados Unidos na quinta-feira (15).…

16/01/2026 15:37

STJ detalha decisões sobre penhora de bens e fraudes com Bitcoin em reportagem especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma reportagem especial com um balanço sobre como o Poder Judiciário lida com…

24/12/2025 14:43