Justiça

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…

28/01/2025 13:35

Câmara aprova PL que recompensa denuncias de crimes e abre espaço para peritos em criptomoedas

Passou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria uma espécie de recompensa para quem denunciar crimes transnacionais…

19/12/2024 19:51

Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central

Um brasileiro protocolou na justiça um processo inusitado contra o Banco Central do Brasil em busca de frear a criação…

22/11/2024 08:45

Santander pede bloqueio de criptomoedas em corretoras, fintechs e bancos, justiça concorda

Em uma decisão nova na justiça brasileira, o Santander pediu o bloqueio de criptomoedas em corretoras e bancos, assim como…

04/11/2024 12:43

Secretário Nacional de Justiça diz que criptomoedas terão política de persecução criminal inédito

O atual secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, declarou em um debate na USP que as criptomoedas devem ganhar…

09/09/2024 16:00

Justiça nega pedido do PT para apurar se Sérgio Moro tem criptomoedas

A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da…

19/06/2023 15:42

Pós-graduação de juízes em SP trata criptomoedas como esquema de lavagem de dinheiro

A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições para um novo programa de Pós-Graduação para juízes do Tribunal de Justiça…

02/06/2023 13:38

Justiça brasileira reconhece que empresa brasileira é grupo da Binance

A Binance segue alegando em todos os processos na justiça brasileira que a empresa B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA…

12/05/2023 15:47

Justiça nega habeas corpus para advogado suspeito de roubar criptomoedas de corretora

A Justiça Federal negou um pedido de habeas corpus para um advogado do Maranhão, suspeito de integrar uma quadrilha que…

04/05/2023 15:18

Qual o prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas?

O prazo para entrar na justiça e recuperar criptomoedas é definido em lei. É chamado de prescrição ou prazo prescricional.…

27/01/2023 07:47