O Escritório de Controladoria da Moeda dos Estados Unidos (OCC) publicou uma carta interpretativa afirmando que os bancos têm permissão para usar stablecoins e redes blockchain como infraestrutura de liquidação no sistema financeiro dos EUA.
O OCC concluiu que a adoção de blockchain e stablecoins pode aumentar a eficiência, eficácia e estabilidade das atividades de pagamento e obter os benefícios de pagamentos em tempo real já desfrutados em outros países.
De acordo com a carta, os bancos podem validar, armazenar e registrar transações de pagamento como um nó e usar stablecoins para realizar atividades de pagamento “permitidas” ao mesmo tempo em que cumprem a legislação aplicável.
De acordo com um comunicado oficial à imprensa, os bancos nacionais e associações de poupança federais terão permissão para usar a tecnologia blockchain e stablecoins para atividades de pagamento e outras funções “permitidas pelos bancos”.
O gabinete está basicamente “esclarecendo a autoridade de bancos nacionais e associações de poupança federais para participar de redes de verificação de nós independentes (INVN) e usar stablecoins para realizar atividades de pagamento e outras funções permitidas pelos bancos”.
O anúncio esclarece que as blockchains públicas, que ele chama de Independent Node Verification Networks, podem ser usadas por bancos nacionais para validar, armazenar e registrar transações.
O Controlador da Moeda em exercício, Brian Brooks, disse que a medida mostra que os EUA estão buscando apoiar a inovação no setor financeiro e bancário.
“Enquanto os governos de outros países construíram sistemas de pagamentos em tempo real, os Estados Unidos contam com nosso setor de inovação para fornecer tecnologias de pagamentos em tempo real. Algumas dessas tecnologias são construídas e gerenciadas por consórcios de bancos e algumas são baseadas em redes independentes de verificação de nós, como blockchains”, disse Brooks no comunicado.
A comunidade de criptomoedas comemorou a notícia, com Jeremy Allaire, CEO da Circle, chamando isso de “uma grande vitória para criptomoedas e stablecoins”.
Isso significa que os bancos agora podem usar redes públicas como “infraestrutura semelhante a SWIFT, ACH e FedWire, e stablecoins como o USDC como valor armazenado eletrônico”, disse Allaire.
De acordo com ele, isso abre caminho para o uso do USDC como um “meio de pagamento convencional para todas as formas de pagamentos e liquidação”, ao mesmo tempo em que abre caminho para que instituições financeiras mais regulamentadas executem nós de blockchain e até mesmo se tornem validadoras.
