Agentes do Ministério Público do Maranhão fizeram uma capacitação sobre investigação em criptomoedas nesta semana, indicando que a capacitação no Brasil segue evoluindo.
Em conversa recente com o Livecoins, o delegado da Polícia Civil de Goiás, Vytautas Zumas, declarou que autoridades deverão ser capacitadas em todo país até o final do ano. A expectativa é que esses cursos já estivessem concluídos, mas a pandemia atrasou os encontros que agora são acelerados.
Assim, tanto agentes de polícia civil quanto de ministérios públicos deverão ter aulas sobre o assunto, de forma que toda autoridade de investigação brasileira esteja capacitada a investigar criptomoedas e transações ilícitas praticadas com essas.
Vale ressaltar que a Chainalysis, uma das empresas que rastream criptomoedas, declarou que no Brasil apenas 1% dos crimes estão associados com essa tecnologia.
Ministério Público do Maranhão finalizou curso de investigação de criptomoedas
O ministério público é um órgão independente, embora ligado ao Estado, que deve zelar pela correta aplicação da lei e garantir o estado democrático de direito. Entre suas atribuições, está a de zelar pelos direitos dos cidadãos, instituições públicas, entre outros.
Para garantir isso, o órgão público conta com Promotores e Procuradores de Justiça, sendo que no Maranhão a maior parte desses estão na capital São Luís. E por meio da Escola Superior do MP-MA, está sendo conduzido para os profissionais do órgão uma ampla capacitação com o “Curso Investigação Criminal na Era Tecnológica”.
E já no primeiro dia de curso, na última quarta-feira (9), os agentes do Ministério Público do Maranhão já puderam conhecer a realidade das criptomoedas. No segundo dia, na última quinta (10), eles aprenderam a realizar investigações com fontes de dados
“A primeira aula, ministrada pelo professor Cristian Benito, abordou o tema “Criptoativos e Novas Tecnologias Financeiras”. Nesta quinta-feira, a aula do professor João Bonvicino trouxe como tema “OSINT (Open Source Intelligence) – Técnicas de Investigação Patrimonial em Fontes Abertas”.”
Associado a crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, as criptomoedas têm sido alvo de investigações nos últimos anos, além de casos envolvendo golpes, como os de pirâmides financeiras.
A capacitação no Maranhão foi feito por uma empresa privada, e apresenta na próxima semana mais três dias de curso de capacitação a 90 membros do MPMA inscritos. Eles ainda terão um workshop no final do mês, mostrando que seguem se capacitando com tecnologias para combate ao crime.
Regulação no Brasil
A corrida para capacitação de agentes de investigação em 2022 acontece em simultâneo ao processo de regulação debatido pelo Congresso Nacional. Atualmente há um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e outro em debate no Senado Federal.
Ou seja, a agenda brasileira corre contra o tempo para regular as criptomoedas e capacitar agentes da lei para cumprirem as novas determinações que deverão ser conhecidas em breve.
