Realizada em Cartagena, na Colômbia, a reunião dos Ministérios Públicos da América Latina em 2022 destacou que investigações em criptomoedas são estratégicas. O evento apresentou práticas que os MPs devem adotar para combate ao crime organizado nos países de língua espanhola e portuguesa.
Ao todo, são 22 países membros da Associação dos Ministérios Públicos da Ibero-América (AIAMP), fundada pelo Brasil em 1954. Com a entrada de Portugal e Espanha no debate, em 2016, essa associação passou a contar com a presença de dois membros da Europa.
O evento foi realizado na última quinta-feira (28), quando os membros dos países voltaram a se reunir para discutir políticas de investigação para o futuro.
Ministérios Públicos consideram estratégica as investigações em criptomoedas
Em evento na Colômbia, a 29.ª Assembleia da AIAMP foi presidida pelo Presidente da Associação, Jorge Abbott, Procurador Nacional do Chile, que destacou os esforços no combate ao crime organizado nos últimos anos.
O evento procurou abordar temas de interesse que devem ser alvo no futuro de colaboração entre MPs dos países da associação. Ao final, foi elaborado um protocolo para que os MPs sigam, entrando em vigor nesta sexta-feira (29).
Como o Brasil é parte da AIAMP, o procurador-geral da República, o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, participou do evento na Colômbia.
O procurador brasileiro apresentou no evento um protocolo de combate a sextorsão, crime que chamou atenção nos últimos anos, após a prática de crimes de estelionato pela internet. Em nota, ele comentou que é preciso lutar contra a impunidade deste crime.
“É necessário fomentar a cultura contra a impunidade para esse tipo de crime. Queremos contribuir para esse objetivo a partir da aprovação da recomendação.”
O procurador brasileiro também destacou para os Ministérios Públicos o trabalho de investigação em criptomoedas feito no país, informando que essa é uma área estratégica para que a rede colabore mais no futuro.
No Brasil, Ministério Público está monitorando setor e se capacitando às pressas
A experiência apresentada pelo MPF na 29.ª Assembleia dos Ministérios Públicos dos países ibero-americanos mostra que o país está monitorando ativamente o setor.
Nos últimos meses, por exemplo, o Ministério Público do Distrito Federal criou a primeira divisão focada em investigações de crimes com criptomoedas do país.
No próximo mês de agosto, a Binance promove um treinamento para o MPRJ também, indicando que os órgãos estaduais seguem se capacitando sobre o tema.
Com técnicas sendo criadas pelo Brasil no setor, é provável que outros países da rede de Ministérios Públicos busquem esse conhecimento no país.
