Uma ação que corre na justiça brasileira envolve grandes empresas, como a Bom Negócio, Telefônica e até o Facebook. Isso porque, uma mulher que publicou um anúncio na OLX, foi vítima de um golpe pelo WhatsApp.
Dona da OLX, a Bom Negócio foi acionada pela brasileira, assim como o Facebook, dono do WhatsApp. Tudo aconteceu após um anúncio feito pela mulher, que após isso foi alvo de um ataque hacker sofisticado.
De acordo com a juíza relatora do caso, a prática de SIM Swap tem crescido no Brasil. Este ataque hacker já deixa muitas pessoas lesadas pelo mundo, que perdem muito dinheiro.
A juíza apontou que em casos semelhantes, funcionários da empresa de telefonia ajudaram no golpe.
Mulher publicou um anúncio na OLX e acabou caindo em golpe de SIM Swap, afetou seu WhatsApp
Em 2019, uma dona de um estúdio de pilates recorreu ao aplicativo OLX para fazer a venda de seu negócio. Na época mal sabia o transtorno que esse cadastro iria causar, inclusive com seus contatos próximos.
Ao ter sua publicação feita pela OLX, ele foi vítima de um golpista que clonou seu número de telefone. Desse modo, ele passou a ter acesso aos contatos da vítima, inclusive pelo WhatsApp.
Ao conversar com contatos da mulher, solicitou dinheiro e recebeu dois depósitos no valor de R$ 1500 de um conhecido. Este transtorno certamente chegou até a justiça, com a mulher apontando que as plataformas falharam em garantir sua segurança.
Na 1.ª Instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a mulher não conseguiu dar andamento ao processo. Isso porque, o juiz de primeira instância afirmou que a OLX, WhatsApp e até a sua operadora móvel, a Vivo, não tinham culpa.
Na ocasião, a juíza apontou que a mulher devia ter habilitado ferramentas de segurança em seu aplicativo. Uma delas, a autenticação em dois fatores, poderia ter mitigado o ataque pelo WhatsApp.
Mulher recorreu na segunda instância e ganhou processo contra plataformas
Mesmo com elementos que mostravam o golpe, a justiça não encontrou provas de culpa das plataformas. Após essa decisão, a mulher recorreu para a 2.ª Instância do TJRS, buscando reformar a causa.
A juíza que cuidou do caso então analisou que os casos de SIM Swap crescem no Brasil. Desde 2016 a mídia nacional já noticia casos como esse.
No entanto, a relatora do caso analisou que em casos assim, funcionários da empresa de telefonia podem ser cúmplices dos crimes. Dessa forma, citou dois processos nos EUA envolvendo funcionários de empresas que ajudaram em golpes de SIM Swap.
Um dos casos citados foi o de um investidor de criptomoedas que perdeu US $ 23 milhões em golpe de 2FA e processou a operadora de telefonia americana AT&T. Além disso, citou um golpe semelhante de 2016, envolvendo inclusive um funcionário da Vivo.
“Diante de todo esse contexto, não obstante as alegações da requerida VIVO, evidente a responsabilidade da operadora nos eventos, seja por omissão, pois, da conclusão que se extrai das notícias acima citadas, há inegável participação de agentes vinculados às empresas de telefonia, seja por negligência, já que seus sistemas permitem facilmente a perpetuação da fraude.
Por sua vez, as empresas Bom Negócio [OLX] e Facebook [WhatsApp] também possuem responsabilidade pelo evento”, apontou a juíza
A juíza decidiu que as plataformas deverão ressarcir a mulher, em R$ 1500 mais juros de 1% ao mês, corrigidos pelo IGP-M. O pedido de danos morais não foi aceito.
