Em texto preparatório publicado na manhã desta terça-feira (18), o presidente da SEC, Gary Gensler, comentou sobre diversos temas do mercado, incluindo fundos, a chegada da Inteligência Artificial e, claro, criptomoedas.
Como destaque, Gensler voltou a afirmar que, independente da tecnologia usada, a SEC estará fiscalizando ativos mobiliários.
“Nada sobre os mercados de criptomoedas é incompatível com as leis de valores mobiliários.”
Sua fala acontece um dia após a Comissão de Valores Mobiliários americana processar a corretora Bittrex. Na oportunidade, a SEC também listou seis criptomoedas como títulos mobiliários: OMG Network (OMG), Dash (DASH), Algorand (ALGO), Monolith (TKN), Naga (NGC) e, por fim, a IHT Real State Protocol (IHT).
Corretoras de criptomoedas precisarão se registrar com a SEC
Apontando que “a maioria das criptomoedas são valores mobiliários”, Gensler nota que corretoras que estão negociando tais ativos precisarão se registrar com a Comissão.
Além da Bittrex, recentemente a SEC também esteve atrás de diversas outras corretoras, incluindo Kraken e Coinbase, duas gigantes da indústria.
No entanto, agora a Comissão também está interessada em regular o mercado de DeFi. Em documento publicado na sexta-feira (14), é notado que tais protocolos oferecem o mesmo serviço de corretoras, ou seja, não devem estar longe do alcance da lei apenas por conta de sua nomenclatura.
Voltando as criptomoedas, Gensler afirma que a maioria dos projetos possuem sites, contas oficiais em redes sociais e também empreendedores envolvidos.
“O público geralmente está contando com os esforços de outros humanos por trás desses tokens para gerar lucros em seus investimentos.”
Finalizando, o presidente da SEC mostrou-se preocupado com a segurança dos investidores, notando que estes devem estar protegidos contra manipulação, front-running e outras fraudes.
Nem todos concordam com a posição de Gary Gensler
Hester Peirce, comissionária da SEC, mostrou-se incomodada com as recentes atitudes da Comissão. Em nota publicada na sexta-feira (14), definiu a situação como sinônimo de “estagnação, centralização, expatriação e extinção”.
Já os congressistas americanos Tom Emmer e French Hill foram ainda mais duros em carta enviada nesta terça-feira (18).
“A abordagem da SEC sobre a regulamentação das criptomoedas tem sido inaceitável.”
Como destaque, Emmer aponta que a Comissão tem sido inconsistente em suas decisões. Afinal, mesmo após aprovar ETF de futuros de Bitcoin, a SEC continua rejeitando pedidos de um ETF à vista.
Por fim, nem todos estão aprovando as decisões de Gensler. No entanto, é difícil imaginar que o presidente da SEC não tenha o apoio de outros grandes nomes da política.
