Passada em maio deste ano pela Câmara de Deputados com grande aprovação, o projeto de lei sobre Bitcoin e outras criptomoedas foi vetado pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, na segunda-feira (29).
Uma das propostas era reconhecer a indústria da mineração de criptomoedas como uma atividade legal, assim como qualquer outra, e oferecer um teto sobre os custos de energia.
Entretanto, o que pode ter pesado na decisão do presidente do Paraguai é o fato da mineração gastar muita energia enquanto emprega poucos trabalhadores. Sendo esta a principal diferença entre ela e outras que já são enquadradas pela lei.
Pressão sobre mineradores paraguaios
Enquanto o Ethereum abandona sua migração com placas de vídeo, poucas criptomoedas grandes continuarão usando Proof-of-Work. Das dez maiores, apenas Bitcoin e Dogecoin continuam com tal modelo, e esta última também pode abandoná-lo em breve, devido à influência de Vitalik Buterin.
De qualquer forma, o Paraguai segue atrativo para mineradores — principalmente brasileiros — devido aos menores impostos sobre eletrônicos e também por oferecer uma energia mais barata.
Contudo, embora pudesse se tornar um polo da mineração de Bitcoin, o Paraguai parece não ter interesse nisso. Afinal, nesta segunda-feira (29), seu presidente vetou o projeto de leis sobre criptomoedas, que envolvia a legalização desta indústria.
“Pelo Decreto n.º 7.692, o Poder Executivo se opõe totalmente ao projeto de lei que visa regulamentar a mineração de criptomoedas no país.”
Por Decreto N° 7692 el Poder Ejecutivo objeta totalmente el proyecto de ley que busca regular la criptominería en el país 👉 https://t.co/sDHUERhUe1 pic.twitter.com/VpgQij4AFh
— Presidencia Paraguay (@PresidenciaPy) August 29, 2022
Um dos benefícios seria um teto sobre a tarifa de energia elétrica, em 15%, além de profissionalizar o setor e reconhecê-lo como qualquer outro. Entretanto, a necessidade de pouca mão de obra e alto gasto energético foram decisivos nesta decisão.
Projeto sobre mineração volta para a Câmara de Deputados
Com o veto de Mario Abdo Benítez, o projeto de lei agora volta para as mãos dos deputados paraguaios. Sendo assim, agora estes devem decidir se aceitam o veto do presidente ou não.
Conforme a votação teve uma grande margem a favor, em maio deste ano, é possível que haja interesse em alterar alguns tópicos e reenviá-lo ao executivo novamente.
De qualquer forma, o Paraguai pode estar perdendo uma grande oportunidade de aumentar sua infraestrutura de energia. Afinal, a chegada de novas empresas causaria um aumento na demanda por tais serviços, obrigando o país a se desenvolver.
