O Procon-RJ intimou três empresas das quais são suspeitas de cometer golpes contra consumidores, sendo a GAS Consultoria e MSK Invest duas delas.
Com sede em Cabo Frio, a GAS Consultoria é a empresa do “Faraó dos Bitcoins” Glaidson Acácio dos Santos, preso pela polícia federal em agosto de 2021. A empresa é suspeita de movimentar quase R$ 40 bilhões após captação de recursos de clientes de todo Brasil.
Já a MSK Invest movimentou bem menos e teve menos alcance que a primeira, mas estima-se que R$ 700 milhões tenham sido captados pelo negócio.
Ambas as empresas têm em comum o oferecimento de rendimentos fixos no mercado, seja de 10% ou 5%, prática que chamou atenção para um golpe iminente contra investidores. Para justificar os altos ganhos prometidos, os líderes simulavam supostas operações com criptomoedas.
Procon-RJ intima GAS Consultoria, MSK Invest e Autibank Pagamentos
Várias empresas atuaram no mercado financeiro brasileiro, ainda que paralelamente e sem fiscalização, atraindo clientes para grandes promessas de rendimentos. É comum que em casos assim as empresas sejam apenas fachadas para esquemas de pirâmides financeiras, sendo muitas delas investigadas por autoridades brasileiras.
E é justamente isso que o Procon-RJ quer entender ao intimar as empresas GAS Consultoria Bitcoin, MSK Invest e Autibank Pagamentos, três que receberam reclamações de vários clientes após atrasos nos pagamentos de rendimentos prometidos.
Segundo o presidente do órgão de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, é fundamental que clientes recebam o que foi acordado entre as partes e por isso a intimação é importante.
“As denúncias que recebemos são graves. A conduta da empresa é tendente a violar a boa-fé objetiva e a confiança do consumidor contratante, sua proteção abrange essencialmente as legítimas expectativas de cumprimento de determinados valores de comportamento, como honrar a pagamento dos valores comprometidos pela empresa”.
Como a intimação foi feita publicamente na última terça-feira (8), o Procon-RJ espera esclarecimentos em até 10 dias sobre as denúncias recebidas por cada uma das empresas.
No caso da GAS e MSK, os questionamentos do Procon são “se a empresa confirma os relatos feitos pelos consumidores; se as quantias devidas na rescisão foram devolvidas aos consumidores; se foi repassado aos consumidores os rendimentos do investimento realizado; se é disponibilizado canal de atendimento apropriado, eficiente e assertivo aos consumidores; e qual é o prazo de atendimento das demandas apresentadas pelos consumidores“.
Autibank era banco digital de Niterói que expandiu para 10 estados com promessas de 3% ao mês
Das possíveis pirâmides financeiras investigadas pelo Procon, a única que não estava ligada às criptomoedas era o Autibank Pagamentos. Com promessas de rendimentos de 3% ao mês, e escritórios em 10 estados, a empresa convencia os clientes a realizar empréstimos bancários com a promessa de que as parcelas seriam pagas com frutos obtidos pela empresa.
Assim, eles eram convencidos a investir no suposto banco, que não tem registro nem no Banco Central e nem na CVM, que afirmava operar o dinheiro dos clientes no mercado financeiro brasileiro.
De qualquer forma, as três empresas tinham em comum a possível fraude contra os consumidores, visto que após realizarem promessas de rendimentos, não conseguiram cumprir com os acordos e estão sob investigação das autoridades por isso. O presidente do Procon-RJ vai avaliar as respostas e verificar medidas a serem tomadas contra cada empresa.
No caso da GAS Consultoria, uma ação coletiva pede R$ 17 bilhões da empresa, por fraude na relação de consumo contra clientes.
