O Senado Federal se reuniu nesta quarta-feira (1) para falar sobre o Real digital e contou com a participação de uma professora que se mostrou temerosa com o projeto, segundo ela, a moeda digital “não pode repetir os erros do PIX”.
A reunião foi promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia após senadores solicitarem explicações sobre Real digital ao Banco Central do Brasil.
Essa tecnologia das chamadas CBDCs deverá chegar no país após a finalização da fase de implementação do Open Banking, com expectativa de projetos pilotos já em 2022. Mesmo assim, a nova moeda brasileira ainda segue sendo avaliada pela sociedade brasileira, que teme pela sua privacidade e segurança.
“Real digital não pode repetir erros do PIX”, declarou em comissão do Senado Federal uma professora que acompanha as discussões sobre o tema
Nos últimos dias o PIX foi alvo de ação de criminosos no Brasil que estavam cometendo sequestros relâmpagos e exigindo recursos para vítimas.
Mediante a explosão destes casos, o Banco Central do Brasil anunciou a limitação de transferências com PIX no horário noturno, uma medida drástica para conter o ímpeto dos criminosos no país.
Em participação no evento sobre o Real digital promovido nesta quarta pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, a professora Dora Kaufman, da PUC-SP, compartilhou sua visão sobre a inovação.
De acordo com ela, a população brasileira está preocupada com a privacidade de seus dados e com a segurança de suas transações. A Lei Geral de Proteção de Dados, por exemplo, não tem sido cobrada das instituições públicas com seriedade, declarou a especialista, que lembrou que a privacidade financeira das pessoas é fundamental.
Já no quesito segurança, Dora declarou que o Real digital em estudo atualmente pelo Bacen não pode seguir os caminhos do PIX, tomado de crimes e colocando em risco as pessoas.
“A experiência recente do PIX mostra isso, eu tenho certeza que ele foi um produto desenvolvido com todo cuidado pelo banco central e compartilhado com os outros bancos, mas o que nós estamos vendo é a discussão da limitação por horário de saque porque ele tá sendo objeto de assaltos e sequestros relâmpagos intensos.
Então isso mostra a vulnerabilidade do produto, mesmo um produto muito pensado e muito pensado pelo mercado, de fato um sucesso do ponto de vista da praticidade das transferências, mas ele mostra claramente uma vulnerabilidade”.
A professora declarou que a limitação dos saques já poderia ter sido pensada antes, mas é fundamental se pensar na privacidade e segurança dos dados. Ela declarou que observar experiências de outros países poderá ajudar na construção da CBDC brasileira, como o caso do Yuan digital emitido pela China que já está em estágio avançado.
Após a fala da professora, o Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), presidente da CCT, concordou com a fala de Dora e disse ser importante observar a realidade social brasileira, que ainda precisa de uma “regulagem”.
“Hoje já é um problema o PIX nessa área da segurança pela nossa realidade social, ou seja, nosso momento tecnológico permitia isso, nosso momento econômico permitia isso, mas nosso momento social precisa de uma regulagem porque ainda tem outros problemas que surgem referente a nossa condição social.
E aí esses ajustes estão sendo feitos com o decorrer do tempo, mas nada é de uma forma que não possa ser reajustada para se alcançar aquilo que foi planejado no início. Então vai ter sim, que produzir alguns ajustes, a gente tá tendo uma explosão de casos de pessoas que estão sendo vítimas de violência, sequestradas também para que sejam retirados valores principalmente no período noturno.”
O projeto ainda está em fase inicial e deverá evoluir, sendo promissor principalmente para o setor bancário no Brasil.
Nova moeda digital brasileira vai usar blockchain?
Participou da audiência pública no Senado Federal também Fábio Araújo, que coordena os trabalhos de CBDC do Banco Central do Brasil. Ele foi questionado pelo senador Rodrigo Cunha se o projeto do Real digital irá utilizar a blockchain.
Segundo Fábio, ainda não há uma decisão tomada sobre o assunto, visto que os estudos estão sendo feitos ainda. Mesmo assim, uma estrutura centralizada como a utilizada pelo PIX não deverá ajudar com os planos do Bacen.
“A fase de testes vai ser fundamental para essa decisão. Essa tecnologia de blockchain é proeminente e tem dominado as discussões internacionalmente. No futuro, a gente vai ter que utilizar alguma coisa semelhante, descentralizada, dado os ganhos de eficiência que parecem advir dessa tecnologia, mas primeiro temos que entender quais são esses ganhos”.
