Após operações policiais no Brasil, criptomoedas apreendidas pelas autoridades podem ser destinadas ao combate e prevenção de câncer, de acordo com um projeto de lei que segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Apresentado no último ano, o Projeto de Lei 2.164/2021 tramitou em várias comissões entre os deputados desde sua apresentação.
Pelo mundo, algumas sociedades que atuam no combate ao câncer já começaram a aceitar criptomoedas e bitcoin como doação.
Mas no Brasil, tudo indica que o SUS pode começar a receber aportes após o combate ao crime organizado que utiliza criptomoedas.
Projeto de lei destina criptomoedas para combate ao câncer
Apresentado pelo Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG), com relator Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto finalmente chegou ao plenário da câmara.
O projeto quase foi incluído no PL 4.401/2021, o chamado “Marco das Criptomoedas”, mas parlamentares preferiram discutir a lei em separado.
Assim, a expectativa agora é saber se o projeto será aprovado na Câmara dos Deputados, com plenário marcado para o dia 9 de novembro, a partir das 9 horas da manhã.
Caso a aprovação ocorra, o PL deve ser apreciado também pelo Senado Federal, que deve votar em plenário com maioria para sua aprovação.
Aprovado no legislativo, o projeto de lei seguiria para sanção presidencial, ou seja, ainda há um longo caminho para o desfecho.
O projeto de lei “determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer.”
Qual a justificativa da proposta?
O autor do projeto de lei definiu a justificativa de que o Brasil pode ter um aumento de 42% no índice de câncer em sua população, já nos próximos 10 anos.
E os índices de detecção das doenças no país são baixos, comparado com realidades como dos Estados Unidos.
Assim, destinar mais recursos para o enfrentamento ao câncer poderia ajudar o Brasil a mitigar a doença em estágios iniciais, além da prevenção e diagnóstico eficaz.
O parlamentar ainda justificou que criptomoedas utilizadas para o crime, quando apreendidas pela União, deveriam ser melhor utilizadas para essa causa.
A intenção é que, após uma operação policial se mostrar frutífera, apreendendo criptomoedas, elas devem ser convertidas imediatamente em Real brasileiro e o valor deve ser destinado ao combate de câncer pelo Ministério da Saúde e SUS.
O câncer hoje é a segunda maior causa de morte entre brasileiro, sendo uma das principais justificativas para um maior combate da doença.
Em novembro, o mês azul lembra aos homens sobre a importância de realizar exames relacionados a próstata, assim como foi o famoso outubro rosa, de prevenção ao câncer de mama.
