A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lança na noite desta quinta-feira (13) uma proposta de autorregulação para o mercado brasileiro de criptomoedas.
O objetivo da proposta, de acordo com a entidade, é ser uma ferramenta de apoio para as empresas do setor aperfeiçoarem suas práticas operacionais. Além disso, servirá também para garantir um ambiente competitivo justo.
“A autorregulação visa se tornar uma referência de comprometimento ético dos associados para consolidação de um ambiente saudável e consistente de relacionamento entre os participantes do ecossistema de criptoativos e a sociedade”, diz o documento, que a reportagem do Livecoins teve acesso.
Proposta de autorregulação vai preencher lacuna regulatória do setor, diz diretor da ABCripto
Para o diretor-executivo da entidade, Safiri Felix, o código também vai
preencher a lacuna regulatória do setor. Vale lembrar que a regulamentação, que vinha sendo discutida na Câmara dos Deputados e no Senado, está “travada”.
“A autorregulação contribuirá para organizar o mercado, promover a cooperação plena dos associados com os órgãos competentes, aumentar a confiabilidade dos agentes do mercado e reduzir as assimetrias nas informações disponíveis para os usuários”, disse Felix, em release enviado à imprensa.
Proposta de regulação é um processo natural, diz diretor da ABCripto
Com o código, a expectativa da ABCripto é que o mercado cripto passe a adotar padrões de compliance e políticas de “conheça seu cliente” e “conheça sua transação”.
Esses padrões, de acordo com a entidade, contribuem para evitar o mau uso dos ativos digitais. Além disso, também viabilizam o envio de informações ao Conselho de Atividades Financeiras (COAF), órgão responsável por examinar atividades ilícitas no Brasil.
“Os criptoativos são o futuro dos serviços financeiros e a evolução regulatória é um processo natural, como já se pode observar nos Estados Unidos, Suíça e Japão, que foram pioneiros em medidas regulatórias que posicionaram seus mercados como expoentes nessa indústria nascente”, disse ele.
Segmento “cripto” contra crimes envolvendo criptomoedas
O código também chega ao mercado com a proposta de reforçar o compromisso da entidade com a prevenção e o combate a crimes que acabaram sendo associados a criptomoedas.
Nos últimos meses, por exemplo, o Brasil foi inundado de casos de pirâmides financeiras. Muitas delas prometiam lucros falsos em cima de supostos investimentos em bitcoins, prática que gerou “má fama” para o segmento.
O documento, ainda de acordo com a entidade, também aproxima o setor de criptomoedas de organismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Uma delas, por exemplo, é a FATF-GAFI.
Mercado de criptomoedas deve movimentar R$ 100 bilhões neste ano
O mercado de criptomoedas deve movimentar R$ 100 bilhões em 2020 somente no Brasil, de acordo com a ABCripto.
Só a entidade representa 80% do volume de transações com ativos digitais no país. De acordo com a associação, algumas delas são as exchanges BitPreço, Foxbit, Mercado Bitcoin, NovaDax e Ripio.
Onde assistir ao lançamento do código da ABCripto?
O lançamento do código de autorregulação da ABCripto ocorre hoje, às 19h30, por meio de uma live. Para assistir, basta clicar aqui.
