Uma província argentina que faz divisa com três estados brasileiros anunciou a criação de uma stablecoin, espécie de criptomoeda com lastro em algum ativo físico ou fiduciário.
Essa é de fato a primeira lei no país sobre o assunto, que acabou chamando atenção na província de Misiones, que faz divisa com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Além de criar sua própria moeda digital, os legisladores do estado aprovaram o uso da tecnologia blockchain em larga escala. Dessa forma, um estado argentino já começa a aderir às criptomoedas e tecnologias adjacentes em um processo de inovação pioneiro no país.
Vale o destaque que o Bitcoin continua sendo uma moeda tratada pelo Banco Central da Argentina com cautela.
Ministério da Fazenda na Argentina confirma criação de stablecoin na província de Misiones
O Ministério da Fazenda, Finanças, Obras e Serviços Públicos na Argentina compartilhou no último dia 15 as novidades que chegam ao país em breve.
De acordo com a publicação, Missiones passa a ser a primeira província a aprovar uma lei no país sobre criptomoedas e blockchain.
A aprovação aconteceu na Assembleia Legislativa Estadual de Missiones, que foi a primeira no país a fazer tal movimento, que contará com participação do Ministro da Fazenda.
“O espírito desta Lei, cujo desenvolvimento e implementação está a ser estudado por uma equipa interdisciplinar da qual faz parte o Ministro das Finanças, Adolfo Safrán, assenta numa visão estratégica e abrangente da crescente importância da tecnologia de blockchain e sua aplicação financeira (criptomoeda).”
A nova lei então estabelece vários objetivos a serem traçados na província de Missiones, com três prioridades, sendo uma criação de uma stablecoin no estado.
“Criação para Missiones de uma criptomoeda estável (stablecoin) que, como outros instrumentos financeiros tradicionais, permite à província ter mais um instrumento de financiamento e transação com entidades públicas e privadas do país e do mundo.”
Uso de blockchain como gestão da informação e certificado verde para ajudar o meio ambiente
Outra prioridade da comissão que participa do pioneiro processo de inovação em Missiones busca garantir, com uso da tecnologia blockchain, que todas as informações públicas sejam transparentes, digitalizadas e rastreáveis.
“Procurará implementar o blockchain na gestão da informação dentro e entre as diferentes áreas da administração governamental, um objetivo que responde à necessidade de digitalizar (ou seja, “desmarcar”) a informação de forma fiável e transparente, seguro, rastreável e também ecológico.”
A última prioridade do governo de Missiones é a criação de um certificado verde, que poderá ser emitido como ação ou um ativo em blockchain.
“Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, esta iniciativa visa a criação de um Certificado Verde ou Título que, respaldado pelas informações armazenadas no blockchain, contabilize de forma confiável e inalterável a pegada de carbono que é absorvida diariamente por cada hectare de floresta missionária”.
O Ministério da Fazenda na Argentina comemorou o lançamento de projetos blockchain, e até uma stablecoin, que será um marco no país para mais digitalização e eficiência de processos no âmbito público.
Essa é a primeira lei sobre o assunto no país, mas mostra um cenário promissor com criptomoedas bem na fronteira brasileira. Vale o destaque que outro projeto de criptomoeda está sendo avaliado na Argentina, mas este tem a intenção de acabar com o Bitcoin.
