A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS), intimou uma corretora de criptomoedas em busca de sonegadores de impostos. O caso chama atenção para uma busca ativa de investidores que não pagam tributos ao estado.
Ainda sem regulamentação pelo mundo, criptomoedas e o Bitcoin são considerados como ativos digitais pelas receitas federais. Países como Brasil e Estados Unidos então começaram a cobrar tributos de investidores.
As regras mudam em cada país, mas é claro que aqueles que resolvem não pagar impostos podem se colocar em risco. Quando operam em corretoras de criptomoedas então, a situação tende a ser pior.
Receita Federal dos EUA intima corretora de criptomoedas a revelar sonegadores
Na última segunda-feira (15), a Justiça dos Estados Unidos autorizou a Receita Federal do país a acionar a corretora de criptomoedas SFOX. A ação é para que os clientes da plataforma sejam identificados, sob uma busca “John Doe”.
Dessa forma, todos os clientes que negociaram com essa corretora entre 2016 e 2021, em valores acima de US$ 20 mil, devem ser identificados para a receita.
Para David Hubbert, da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça, “os contribuintes que realizam transações com criptomoedas devem entender que os rendimentos e ganhos das transações com criptomoedas são tributáveis“.
A decisão aprovada pela justiça dos EUA tem como base uma crença de que muitos negociantes de criptomoedas ocultam seus ganhos da receita. Muitos deles acreditam que por essas moedas serem difíceis de serem rastreadas, não devem declarar os ganhos, principalmente quando são acima de US$ 20 mil.
Corretora deverá fazer relatórios de todos os seus clientes
De acordo com informações divulgadas pela justiça dos EUA, a SFOX não é acusada de envolvimento em nenhuma atividade ilícita com sua operação de criptomoedas.
Contudo, por se tratar de uma intimação, a Receita Federal quer saber se os clientes da corretora de criptomoedas descumpriram suas obrigações legais.
Agora, com a decisão judicial, a corretora deverá produzir relatórios identificando todos os clientes que operam dos EUA, mostrando quais foram as transações realizadas por cada um deles.
O IRS poderá saber se houve ganho de capital e ao cruzar com dados declarados no passado, saberá quem sonegou impostos.
O Comissário da receita, Chuck Rettig, apelou que todos enviem as informações corretamente sobre transações com criptomoedas.
“Apelo a todos os contribuintes para que cumpram as suas responsabilidades de registro e apresentação de relatórios e evitem comprometer-se em esquemas que, em última análise, lhes possam resultar mal.”
No Brasil, ganhos devem ser declarados e quando superam R$ 30 mil há incidência de impostos.
