A Receita Federal do Brasil promove nos próximos dias um curso sobre criptomoedas, para 100 servidores de carreira da autarquia. A capacitação foi planejada pela Coordenação-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização (Cofis/Sufis) da RFB.
No Brasil, ainda que uma regulação sobre criptomoedas não tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional, o setor já é reconhecido formalmente desde 2019. E esse reconhecimento chegou pela receita, por meio de sua Instrução Normativa n.º 1.888/2019.
Assim, após quatro anos desde que a RFB começou a fiscalizar operações com criptomoedas e obrigar os brasileiros a declarar essas, a nova capacitação indica que os auditores estão atentos ao mercado.
Receita Federal do Brasil vai capacitar 100 servidores em criptomoedas
O Livecoins teve acesso a um novo programa de capacitação formulado pela RFB, que será aplicado nos próximos dias para 100 servidores de carreira, que ocupam o cargo de Auditor-Fiscal na autarquia.
A Receita Federal do Brasil pagará R$ 6.066,20 pelo curso sobre criptomoedas, que será ofertado na modalidade de Ensino à Distância (EAD).
O professor será Thiago Augusto Bueno, procurador da República no Brasil e autor do livro “Bitcoin e lavagem de dinheiro“, pela Editora Contemplar. Em nota, a Receita Federal declarou que o profissional é capacitado, inclusive com mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, quando pesquisou sobre bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação.
Como o valor do curso foi baixo, a RFB dispensou a licitação para contratação do profissional, que apresentará o curso “Ilícitos tributários e criminais envolvendo criptoativos”. O curso aprovado tem até 90 dias para ocorrer.
Qual o objetivo da RFB com essa capacitação?
De acordo com a Receita Federal do Brasil, as criptomoedas se apresentam como uma tecnologia revolucionária para envio de valores pelo mundo. Além de existirem mais de 20 mil criptomoedas, a RFB ainda declarou que seu valor de mercado supera os bilhões de dólares.
Como o Brasil tem visto bilhões de reais serem negociados, e compete aos Auditores-Fiscais monitor o setor, a capacitação será para aprimorar conhecimentos destes no setor.
“O EaD | Criptoativos adere precisamente a esta premissa de fornecer capacitação aos Auditores-Fiscais, vinculados ao macroprocesso de trabalho Fiscalização Tributária e combate a Ilícitos, para compreender os aspectos gerais da criptoeconomia, identificar os tipos de criptoativos existentes e as tecnologias relacionadas, analisar o caráter monetário dos criptoativos, conhecer a regulação dos criptoativos, identificar as formas de tributação das transações relacionadas a criptoativos, conhecer as fontes de informação disponíveis para identificação de transações envolvendo criptoativos, identificar omissão de tributos incidentes sobre transação de criptoativos, selecionar sujeitos passivos com base em movimentação de criptoativos, fiscalizar ganhos de capital incidentes sobre a compra e venda de criptoativos e identificar as vulnerabilidades dos criptoativos ao cometimento de ilícitos tributários e criminais.”
Durante o curso, os auditores deverão aprender mais detalhes sobre a análise monetária das criptomoedas, regulação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras que utilizam “criptoativos”, assim como formas de buscar, apreender e alienar essas moedas digitais.
Nos últimos dias, a Receita e Polícia Federal deflagraram a Operação Traders e buscaram criptomoedas dos suspeitos de operar um esquema de pirâmide financeira.
