A Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos federais, revelou uma mudança no perfil dos investidores de criptomoedas brasileiros. Em relatório publicado na quarta-feira (25), a RFB dá destaque a popularização das stablecoins.
Embora o Bitcoin tenha sido dominante até meados de 2022, seu posto foi perdido para a stablecoin Tether (USDT). Segundo dados mais recentes, o volume de negociações de USDT já é quase o dobro do volume de BTC.
“A partir da análise de dados públicos é possível observar uma mudança significativa no perfil das transações envolvendo criptomoedas nos últimos anos”, escreveu a Receita Federal. “A negociação de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimentação de stablecoins como o Tether.”
Fazendo paridade ao dólar americano enquanto seu lastro é garantido majoritariamente por títulos do Tesouro americano, a Tether tornou-se uma maneira fácil de obter exposição à economia dos EUA.
No entanto, a Receita Federal nota que “essa mudança merece atenção, pois pode ter implicações significativas no cenário tributário e regulatório das criptomoedas no país.”
“Considerando apenas os dados parciais de 2023, 80% da movimentação de criptomoedas informada é relativa ao USDT.”
Dados de setembro revelaram as 20 criptomoedas mais negociadas por brasileiros, deixando 3 stablecoins entre as 4 com maior volume no período. Com mais de 4,1 milhões de contribuintes em um único mês, as declarações bateram recorde.
Receita Federal pode estar preocupada com popularização de stablecoins como meio de pagamento
Em outro trecho, a Receita Federal cita o Fórum Econômico Mundial para alertar que stablecoins podem oferecer riscos maiores do que criptomoedas voláteis como o Bitcoin. Ou seja, elas poderiam ser uma ameaça ao Real por terem uma maior aceitação no comércio.
“Em artigo recente publicado em seu blog, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que as stablecoins podem ‘substituir moedas nacionais e impactar políticas fiscais e monetárias dos países, especialmente em economias em desenvolvimento’”, escreveu a Receita.
Portanto, além da questão tributária, a RFB também pode estar monitorando o uso da Tether, e outras stablecoins, como meio de pagamento no Brasil. Embora não existam casos notáveis por aqui, a prática já se tornou assunto polêmico em países como Indonésia, especialmente em cidades turísticas como Bali.
Receita Federal revela ferramentas usadas para monitorar mercado de criptomoedas
Finalizando, a RFB revela possuir um completo sistema de análise para monitorar o mercado de criptomoedas, podendo detectar transações suspeitas. Segundo o órgão, é possível acompanhar onde as transações estão sendo realizadas.
“Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas.”
Segundo a RFB, o órgão já está usando técnicas modernas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas. “Essa ferramenta acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias”, finaliza o texto.
Nas redes sociais, a Receita publicou um vídeo com mais detalhes sobre o comportamento dos investidores de criptomoedas brasileiros, bem como sobre suas ferramentas de análise.
#Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins 🪙📈📊 pic.twitter.com/Rlj2jxsEOM
— Receita Federal (@ReceitaFederal) October 25, 2023
