Reguladores americanos disputam autoridade sobre o mercado de criptomoedas

Entre os gigantes da disputa sobre quem deve controlar o setor de criptomoedas estão a CFTC, a SEC e até mesmo o Fed. É um assunto que todos querem dar suas opiniões, entretanto, sem clareza regulatória, nenhum deles acaba tendo poder suficiente.

Moedas de Bitcoin sobre milho, representando conceito de commodity.
Moedas de Bitcoin sobre milho, representando conceito de commodity.

Treze anos após a criação do Bitcoin e os EUA ainda não decidiram qual órgão é o responsável por regular as criptomoedas. Segundo o Wall Street Journal, líderes do senado americano querem classificar o Bitcoin e Ethereum como commodities, ou seja, mercadorias brutas.

Sendo assim, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, em inglês) seria o responsável por regular os mercados de criptomoedas.

Entretanto, vale notar que outras criptomoedas continuariam em uma área cinza da legislação enquanto não possuem definição do que são. Portanto, será necessário muito mais para existir algum controle real sobre o setor.

A briga sobre quem deve mandar nas criptomoedas

Entre os gigantes da disputa sobre quem deve controlar o setor de criptomoedas estão a CFTC, a SEC e até mesmo o Fed. É um assunto que todos querem dar suas opiniões, entretanto, sem clareza regulatória, nenhum deles acaba tendo poder suficiente.

Por conta disso, líderes do senado americano estão prontos para rotular as duas maiores criptomoedas, Bitcoin e Ether, como commodities.

Segundo o Wall Street Journal, a proposta de lei será apresentada nesta quarta-feira (3). Como consequência, a CFTC teria controle sobre estes mercados, assim como tem sobre futuros de outras mercadorias como petróleo e milho.

Embora isso já tenha sido proposto, o WSJ nota que desta vez pode ser diferente. O motivo são os nomes por trás do projeto, que inclui a presidente da Comissão de Agricultura do Senado.

Caso a lei passe, será uma grande vitória para o Bitcoin, sendo considerado como um produto digital e, como consequência, forçando a SEC a aprovar um ETF de Bitcoin à vista. Já para o Ethereum, a comemoração pode ser ainda maior, afinal muitos acreditam que esta criptomoeda seja um valor mobiliário, ainda mais após a sua próxima grande atualização.

Possível divisão de poderes de órgãos americanos

Analisando o cenário, a SEC deve focar em criptomoedas e tokens que sejam valores mobiliários, a CFTC em commodities e o Federal Reserve nas stablecoins lastreadas em dólares.

Parece bastante simples. Entretanto, o que o governo americano precisa é apontar onde cada criptoativo se encaixa nesta equação. O principal problema já que existem mais de 20.000 criptomoedas no mercado, portanto, a tarefa se torna difícil.

Outro ponto é a expansão do setor, afinal, também é preciso decidir quem será o responsável pelo setor de finanças descentralizadas (DeFi), por exemplo. Além disso, casos de uso mais recentes, como NFTs, mostram que legisladores precisarão agilizar seus procedimentos caso queira entrar neste mundo que está mais rápido que os deles.

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Henrique Kalashnikov
Formado em desenvolvimento web há mais de 20 anos, Henrique Kalashnikov encontrou-se com o Bitcoin em 2016 e desde então está desvendando seus pormenores. Tradutor de mais de 100 documentos sobre criptomoedas alternativas, também já teve uma pequena fazenda de mineração com mais de 50 placas de vídeo. Atualmente segue acompanhando as tendências do setor, usando seu conhecimento para entregar bons conteúdos aos leitores do Livecoins.

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