Reino Unido aprova lei que reconhece Bitcoin e outras criptomoedas como propriedade

Reino Unido e Bitcoin.

O Reino Unido aprovou nesta terça-feira (2) uma lei que passa a reconhecer o Bitcoin e outras criptomoedas como propriedade pessoal. A mudança tem impacto em diversas áreas, especialmente a jurídica.

Como exemplo, isso permitirá reivindicação em processos judiciais e recuperação em casos de golpes, incluindo confiscos, bem como seu uso como garantia e inclusão em heranças de forma clara.

Embora o documento da lei seja extremamente curto, o governo britânico estava analisando essa proposta desde setembro de 2024, há mais de um ano.

Bitcoin agora é propriedade pessoal no Reino Unido

O texto oficial aponta que a nova lei que reconhece o Bitcoin como propriedade passa a valer no dia que foi promulgada e se aplica à Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte.

“Objetos de direitos de propriedade pessoal
Uma coisa (incluindo algo digital ou eletrônico por natureza) não é impedida de ser objeto de direitos de propriedade pessoal apenas porque não é:
(a) um bem material em posse, nem
(b) um direito pessoal/exigível em ação.”

Enquanto a lei pode ser vista como um benefício para os cidadãos, especialmente em casos de disputa, ela também ajudará o governo em situações de confisco e congelamento de moedas.

Embora o Reino Unido já confiscasse criptomoedas, como exemplo no caso dos 60 mil bitcoins apreendidos de uma cidadã chinesa, agora os processos tendem a ser mais claros.

O mesmo acontecerá com os manuseios e possíveis vendas desses ativos em posse do governo, o que pode ter influenciado na aprovação do projeto de lei.

Somado a isso, também abre caminho para que empresas criem produtos financeiros como custódia, empréstimo com garantia em criptomoedas, dentre outros casos de uso.

Bitcoin opera em alta após preocupar investidores no início do mês

O Bitcoin passou por uma forte queda na segunda-feira (1º) devido a questões macroeconômicas. No entanto, a criptomoeda se recuperou rapidamente e já opera acima dos US$ 93.000, em alta de 6,5% nas últimas 24 horas.

Embora parte do mercado acredite que o Bitcoin chegou ao fim do seu ciclo de quatro anos, dando início a mais um mercado de baixa, outros apontam que o rali deve continuar em 2026.

Dentre as narrativas estão avanços na regulação mundial, bem como cortes nas taxas de juros nos EUA e outras potências econômicas.

Outras criptomoedas acompanham a alta. Ethereum sobe 8,9%, XRP sobe 6,7% e BNB outros 7%.