Das 250 páginas do Projeto de Lei sobre Crime Econômico e Transparência Corporativa, 71 delas estão dedicadas às criptomoedas. Segundo o anúncio do governo do Reino Unido, esta é a maior atualização de suas leis dos últimos 170 anos.
Um dos objetivos é facilitar e agilizar a apreensão, congelamento e recuperação de criptomoedas conforme as mesmas já se tornaram de uso comum na sociedade, bem como por diversos tipos de criminosos.
A publicação feita pelo Reino Unido acontece poucos dias após os EUA proporem mudanças em suas leis. Conforme destacado pelo Livecoins na última quarta-feira (21), o Departamento do Tesouro citou a palava criptomoedas por 196 vezes em seu documento onde cogita dobrar a pena para certos crimes relacionados as mesmas.
Portanto, é possível que os países estejam em cooperação, ou pelo menos acompanhando o trabalho um do outro, para decidir qual a melhor abordagem.
Reino Unido publica projeto de lei sobre criptomoedas
Apresentado ao público nesta quinta-feira (22), boa parte do projeto de lei do Reino Unido está destinado às criptomoedas, dividindo-se em duas partes: ordens de confisco e de recuperação.
“O uso destas moedas digitais aumentou significativamente nos últimos anos, com a Polícia Metropolitana relatando um grande aumento nas apreensões de criptomoedas no ano passado”, aponta o Reino Unido. “O fortalecimento dos poderes na Lei modernizará a legislação para garantir que as agências possam acompanhar a rápida mudança tecnológica e impedir que os ativos financiem mais criminalidade.”
No momento, o projeto está sendo analisado pela Câmara dos Comuns, passando à Câmara dos Lordes em seguida, até que chegue aos estágios finais, onde poderá ou não ter a aprovação da realeza.
“Criminosos domésticos e internacionais há anos lavam os lucros de seus crimes e corrupção abusando das estruturas das empresas do Reino Unido e estão usando cada vez mais criptomoedas”, comentou Graeme Biggar, diretor-geral da NCA. “Essas reformas — há muito esperadas e muito bem-vindas — nos ajudarão a reprimir ambos.”
FCA já está fazendo um grande trabalho em alertar o público
Apesar disso, Financial Conduct Authority (FCA) já está fazendo um bom trabalho em proteger investidores. No início deste ano, a agência reguladora do Reino Unido abriu 300 casos sobre possíveis golpes com criptomoedas.
Mesmo assim, seus esforços às vezes causam dúvidas. Nesta semana, tal agência identificou a corretora FTX, uma das maiores do mercado, como “não autorizada”. Enquanto isso, a própria FTX afirmou acreditar que a declaração tenha sido um engano.
De qualquer forma, o Reino Unido está demonstrando ser um dos países mais focados nas criptomoedas, assim como os EUA, sendo este grande projeto de lei um ótimo exemplo de seus empenhos.
