Rio de Janeiro quer Blockchain e Tokenização para regularizar imóveis e prevê R$ 1,6 milhão para startup
30/01/2026 07:49 07:49
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Com edital público, startups devem se preparar para evento em março de 2026 (Foto/Reprodução)
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou um novo edital na quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, com um Chamamento Público buscando soluções inovadoras que utilizem tecnologia blockchain e tokenização de imóveis para resolver o problema da regularização fundiária em áreas de baixa renda.
O “Desafio de Inovação”, fundamentado no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), tem como objetivo mapear o mercado para uma futura contratação pública estimada em até R$ 1,6 milhão.
A meta é reduzir drasticamente o tempo e o custo dos processos de REURB (Regularização Fundiária Urbana), integrando tecnologias emergentes para dar dignidade e segurança jurídica a famílias em ocupações informais.
Diferente de iniciativas anteriores que focavam apenas em digitalização simples, o edital da EMERJ é explícito ao exigir o uso de tecnologias descentralizadas. Isso porque, o documento detalha que a solução deve contemplar a “tokenização de imóveis e tecnologia blockchain para a efetivação dos registros imobiliários”.
Entre os requisitos técnicos listados para as startups e empresas interessadas, destacam-se:
Tokenização e Auditoria: A solução deve dispor de mecanismos de trilha de auditoria com “tokenização/registro distribuído (blockchain) como camada opcional de integridade”.
Imutabilidade: O edital prevê o registro de hashes ou provas de integridade em DLT (Distributed Ledger Technology), garantindo que os dados não possam ser alterados sem deixar rastros.
Integração: A tecnologia deverá conversar com sistemas públicos como o do ITERJ, prefeituras e cartórios, operando como uma camada de segurança e transparência.
Além de blockchain, drones e inteligência artificial podem ajudar o Rio de Janeiro a resolver problema histórico com imóveis sem registro
Além da camada de registro em blockchain, o desafio busca uma abordagem inovadora para o mapeamento das áreas.
O projeto exige a integração de geotecnologias, como imagens de satélite e uso de drones (VANTs), combinadas com Inteligência Artificial e visão computacional para automatizar o diagnóstico das propriedades.
A ideia é que a IA consiga gerar automaticamente as minutas e dossiês que hoje são feitos manualmente em cartórios, identificando perímetros, polígonos e titulares, para acelerar a emissão dos títulos de propriedade.
As startups interessadas em participar devem submeter as propostas até o dia 15 de março de 2026. Antes disso, no dia 9 de março, haverá uma audiência pública às 14 horas para discutir a proposta via Zoom.
Quem tiver dúvidas sobre o processo deve encaminhar até o dia 11 de março. As empresas escolhidas terão seus nomes divulgados no dia 31 de março, podendo celebrar um contrato de até 12 meses para desenvolvimento da solução.
Bruno Costa ingressou no jornalismo cripto quando o DeFi ainda era um experimento de nicho e, desde então, tornou-se uma das principais vozes brasileiras na cobertura de finanças descentralizadas e ativos digitais. Atualmente atua como Senior Content Manager na Starkware.co, uma empresa de PR e marketing focada em DeFi, NFTs e crescimento de comunidades Web3. Seu trabalho frequentemente explora como as economias de tokens podem impulsionar a inclusão financeira no país, conectando a adoção de blockchain à realidade local. Ele é Certified Bitcoin Professional (CBP), credenciado pelo CryptoCurrency Certification Consortium (C4). Graduado em Jornalismo pela Universidade Europeia, Bruno aprofundou sua expertise com formações como o curso DAO Fundamentals (EDU Trainings) e o Web3 Solidity Bootcamp (Metana). Sua cobertura inclui adoção de DeFi em mercados emergentes, cultura NFT na América Latina e análises de UX em aplicações descentralizadas. Entre suas principais competências estão reportagem investigativa, análise do mercado cripto, construção de narrativa e estratégia de conteúdo. No Brasil, o público o conhece por portais como Cointimes.com.br, onde é colaborador regular, além de suas reportagens investigativas que revelaram golpes no setor DeFi. Uma de suas séries chegou a contribuir para alertas regulatórios e maior fiscalização por parte da CVM. Seu guia sobre stablecoins alcançou mais de 50 mil leitores e foi referenciado por três grupos acadêmicos de pesquisa, enquanto sua consultoria para uma carteira DeFi ajudou a redesenhar o conteúdo de onboarding e atraiu mais de 10 mil novos usuários. Bruno já foi citado pelo Valor Econômico, fez coberturas presenciais na São Paulo NFT Expo e no Rio Blockchain Meetup, e participou de grandes eventos como a SP Tech Week e a Blockchain Conference Brasil, onde discutiu temas sobre regulação do DeFi, UX e inovação. Curioso e criativo, com um forte foco em conectar tecnologia e cultura, ele costuma lembrar colegas e leitores de que “Journalism should empower readers with clarity in a world full of crypto hype and misinformation.” Disclaimer: Todo o conteúdo aqui apresentado diz respeito a temas de criptomoedas, blockchain e Web3 e possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. As análises refletem a experiência e a pesquisa pessoal do autor. O nome do autor é utilizado como pseudônimo. Sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar decisões no ecossistema cripto.
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