Rio de Janeiro

Rio de Janeiro quer Blockchain e Tokenização para regularizar imóveis e prevê R$ 1,6 milhão para startup

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou um novo edital na quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, com um Chamamento Público buscando soluções inovadoras que utilizem tecnologia blockchain e tokenização de imóveis para resolver o problema da regularização fundiária em áreas de baixa renda.

O “Desafio de Inovação”, fundamentado no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), tem como objetivo mapear o mercado para uma futura contratação pública estimada em até R$ 1,6 milhão.

A meta é reduzir drasticamente o tempo e o custo dos processos de REURB (Regularização Fundiária Urbana), integrando tecnologias emergentes para dar dignidade e segurança jurídica a famílias em ocupações informais.

Diferente de iniciativas anteriores que focavam apenas em digitalização simples, o edital da EMERJ é explícito ao exigir o uso de tecnologias descentralizadas. Isso porque, o documento detalha que a solução deve contemplar a “tokenização de imóveis e tecnologia blockchain para a efetivação dos registros imobiliários”.

Entre os requisitos técnicos listados para as startups e empresas interessadas, destacam-se:

  • Tokenização e Auditoria: A solução deve dispor de mecanismos de trilha de auditoria com “tokenização/registro distribuído (blockchain) como camada opcional de integridade”.
  • Imutabilidade: O edital prevê o registro de hashes ou provas de integridade em DLT (Distributed Ledger Technology), garantindo que os dados não possam ser alterados sem deixar rastros.
  • Integração: A tecnologia deverá conversar com sistemas públicos como o do ITERJ, prefeituras e cartórios, operando como uma camada de segurança e transparência.

Além de blockchain, drones e inteligência artificial podem ajudar o Rio de Janeiro a resolver problema histórico com imóveis sem registro

Além da camada de registro em blockchain, o desafio busca uma abordagem inovadora para o mapeamento das áreas.

O projeto exige a integração de geotecnologias, como imagens de satélite e uso de drones (VANTs), combinadas com Inteligência Artificial e visão computacional para automatizar o diagnóstico das propriedades.

A ideia é que a IA consiga gerar automaticamente as minutas e dossiês que hoje são feitos manualmente em cartórios, identificando perímetros, polígonos e titulares, para acelerar a emissão dos títulos de propriedade.

As startups interessadas em participar devem submeter as propostas até o dia 15 de março de 2026. Antes disso, no dia 9 de março, haverá uma audiência pública às 14 horas para discutir a proposta via Zoom.

Quem tiver dúvidas sobre o processo deve encaminhar até o dia 11 de março. As empresas escolhidas terão seus nomes divulgados no dia 31 de março, podendo celebrar um contrato de até 12 meses para desenvolvimento da solução.

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Bruno Costa

Bruno Costa ingressou no jornalismo cripto quando o DeFi ainda era um experimento de nicho e, desde então, tornou-se uma das principais vozes brasileiras na cobertura de finanças descentralizadas e ativos digitais. Atualmente atua como Senior Content Manager na Starkware.co, uma empresa de PR e marketing focada em DeFi, NFTs e crescimento de comunidades Web3. Seu trabalho frequentemente explora como as economias de tokens podem impulsionar a inclusão financeira no país, conectando a adoção de blockchain à realidade local. Ele é Certified Bitcoin Professional (CBP), credenciado pelo CryptoCurrency Certification Consortium (C4). Graduado em Jornalismo pela Universidade Europeia, Bruno aprofundou sua expertise com formações como o curso DAO Fundamentals (EDU Trainings) e o Web3 Solidity Bootcamp (Metana). Sua cobertura inclui adoção de DeFi em mercados emergentes, cultura NFT na América Latina e análises de UX em aplicações descentralizadas. Entre suas principais competências estão reportagem investigativa, análise do mercado cripto, construção de narrativa e estratégia de conteúdo. No Brasil, o público o conhece por portais como Cointimes.com.br, onde é colaborador regular, além de suas reportagens investigativas que revelaram golpes no setor DeFi. Uma de suas séries chegou a contribuir para alertas regulatórios e maior fiscalização por parte da CVM. Seu guia sobre stablecoins alcançou mais de 50 mil leitores e foi referenciado por três grupos acadêmicos de pesquisa, enquanto sua consultoria para uma carteira DeFi ajudou a redesenhar o conteúdo de onboarding e atraiu mais de 10 mil novos usuários. Bruno já foi citado pelo Valor Econômico, fez coberturas presenciais na São Paulo NFT Expo e no Rio Blockchain Meetup, e participou de grandes eventos como a SP Tech Week e a Blockchain Conference Brasil, onde discutiu temas sobre regulação do DeFi, UX e inovação. Curioso e criativo, com um forte foco em conectar tecnologia e cultura, ele costuma lembrar colegas e leitores de que “Journalism should empower readers with clarity in a world full of crypto hype and misinformation.” Disclaimer: Todo o conteúdo aqui apresentado diz respeito a temas de criptomoedas, blockchain e Web3 e possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. As análises refletem a experiência e a pesquisa pessoal do autor. O nome do autor é utilizado como pseudônimo. Sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar decisões no ecossistema cripto.

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Autor:
Bruno Costa
Tags: Riostartups