O Gabinete do Procurador-Geral da Rússia elaborou um projeto de lei que para que criptomoedas, e outros ativos virtuais, sejam reconhecidos como propriedade de acordo com a legislação, agora ele precisa do apoio de outros políticos para ser aprovado.
Embora o Bitcoin já tenha mais de 12 anos, muitos países estão atrasados em fornecer uma clareza regulatória. Bem como é importante notar que existem muitas outras criptomoedas, cada uma delas atuando com propósitos e meios diferentes no mercado.
Agora a Rússia, assim como outros países, precisa escolher um caminho. Banir o Bitcoin ou então aproveitar para lucrar com ele, afinal hoje a Rússia é o terceiro maior concentrador de poder de mineração de bitcoin, isso sem citar outras criptomoedas.
Regulação a caminho
Igor Krasnov, Procurador-Geral da Rússia, explicou que o reconhecimento das criptomoedas como propriedade poderá ser usado em processos judiciais. A sua fala ocorreu na Duma, câmara baixa da Assembleia Federal, enquanto pedia por apoio dos legisladores.
Embora a Rússia já tenha tomado certas posições em relação a criptomoedas, incluindo-as em leis relacionadas a lavagem de dinheiro, falência e até mesmo lei anticorrupção, as criptomoedas ainda vivem em uma área cinzenta da legislação em outras áreas como mineração.
“O status das plataformas online que oferecem a oportunidade de comprar e vender criptomoedas de forma anônima ainda não foi determinado, e a questão da classificação de ativos virtuais como propriedade para fins de processo penal também não foi decidida.“, disse Igor Krasnov, Procurador-Geral da Rússia
Conforme o Bitcoin é um ativo novo, apesar de ter mais de 10 anos, muitos legisladores ainda estão sofrendo para conseguir enquadrá-lo de forma completa. Afinal, além de ser uma moeda, o Bitcoin também é um sistema de pagamento e, em analogia com o ouro, é minerado.
Como exemplo, embora a Rússia seja o terceiro país com maior contração de mineradores, ainda não há nenhuma lei específica para a atividade. O que, além de espantar empreendedores, também não permite que o país cobre imposto de quem atua nesta área.
É preciso escolher um caminho
Atualmente a Rússia precisa fazer uma escolha, seguir o caminho da China e banir as criptomoedas por completo, ou então atuar como os EUA, incentivando a indústria para então obter lucros com ela.
Este projeto de lei mostra que eles estão mais tentados a fazer o óbvio, afinal o banimento de criptomoedas, como o Bitcoin, é uma briga na qual a Rússia seria a única perdedora. O Bitcoin não depende de governos para existir.
