A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) moveu uma ação contra a plataforma de conteúdo descentralizada, LBRY, pela suposta venda de títulos não registrados.
A agência reguladora americana alega que a LBRY vendeu “milhões de dólares em títulos não registrados para investidores” na forma do token LBRY Credit (LBC). A SEC enviou um mandado de segurança contra a empresa, proibindo ela de continuar vendendo seu token LBC e pedindo reembolso de “ganhos ilícitos” acrescidos de juros.
A LBRY é uma rede de pagamentos e compartilhamento de arquivos baseada em blockchain que opera uma plataforma de publicação de conteúdo descentralizada (ele é conhecido por ser um Youtube descentralizado).
De acordo com a empresa, os tokens internos (LBCs), são usados para compartilhamento, publicação e compra de conteúdo principalmente em redes sociais e plataformas de vídeo.
O processo da SEC alega que esses créditos são títulos e a venda dos créditos pela empresa constitui uma oferta não registrada aos investidores.
SEC acusa LBRY de vender títulos não registrados
A agência afirma que a LBRY recebeu mais de US $ 11 milhões de dólares americanos em troca de seu token, que supostamente foram vendidos como contratos de investimento.
A SEC alega ainda que a empresa criou um ‘ar de credibilidade’ de que poderia gerar lucros empregando um intermediário para usar 40 milhões de tokens LBC e agir como formador de mercado, comprando e vendendo continuamente os tokens aos preços de mercado.
“De julho de 2016 a fevereiro de 2021, a LBRY, que oferece um aplicativo de compartilhamento de vídeos, vendeu títulos de ativos digitais chamados ‘LBRY Credits’ para vários investidores, incluindo investidores dos Estados Unidos. A empresa recebeu mais de US $ 11 milhões em dólares americanos e Bitcoin de compradores que participaram de sua oferta”, diz o comunicado da SEC.
Processo da SEC pode ser “desastroso” para a indústria de criptomoedas, diz LBRY
Em resposta ao processo da SEC, a LBRY, que está em apuros para lidar com a situação, disse que, se validada, a denúncia pode ameaçar toda a indústria de criptomoedas porque “as condições descritas pela agência podem implicar que a maioria dos tokens existentes atualmente são títulos.”
A LBRY disse também que as acusações da SEC são infundadas e que a agência “está em busca de sangue”. Ela afirmou que o processo faz parte de uma campanha massiva contra a indústria de criptomoedas, lembrando que ela já processou a Kik e a Ripple.
“A SEC está promovendo um novo padrão agressivo e desastroso que torna quase todos os tokens blockchain em títulos”, disse a empresa. “Classificar todos os tokens desenvolvidos ativamente como títulos será um pesadelo burocrático para os americanos e empresas que operam nos EUA.”
A LBRY não é o primeira a ser investigada pelo regulador, os casos mais recentes incluem Ripple, Block.one e Telegram.
“Este processo representa uma grande ameaça para toda a indústria de criptomoedas. Estamos nos preparando para a batalha há mais de três anos – foi o tempo a SEC considerou nosso caso. Gostaríamos de falar sobre isso antes, mas tal passo não foi bem recebido pela Comissão”, diz o site da LBRY.
