O presidente da República Centro-Africana, Faustin-Archange Touadéra, declarou que pode mudar a lei do bitcoin aprovada no país, abrindo a legislação para que outras criptomoedas sejam aceitas no território.
Para isso, realizou um anúncio na última sexta-feira (20), que pode mudar os rumos da República Centro-Africana no mercado de criptomoedas.
A nova proposta deve passar ainda por análises do mercado em busca de oportunidades de negócios. De qualquer forma, o presidente deixa claro que seguirá atento ao bitcoin.
Novo projeto de lei em país que adotou o bitcoin pode buscar mais oportunidades
Na publicação do presidente da República Centro-africana, ele deixa claro que o país buscará se abrir ainda mais. A intenção é a de continuar abrindo as fronteiras para o mundo.
Assim, 15 especialistas lotados em 5 ministérios do país vão investigar o mercado de criptomoedas e de tokens. Em breve, eles devem anunciar os resultados e quais novos produtos e serviços podem surgir com tecnologias blockchain.
“15 especialistas centro-africanos de vários ministérios do meu governo compõem a comissão responsável por elaborar um novo projeto de lei mais abrangente sobre o uso de criptomoedas e oferecer ao CAR esta oportunidade única de desenvolvimento econômico e tecnológico.”
15 experts #centrafricains issus de plusieurs ministères de mon gouvernement composent le comité chargé d'élaborer un nouveau projet de loi plus complet sur l'utilisation des crypto-monnaies et d'offrir à la RCA cette opportunité unique de développement économique & technologique pic.twitter.com/bZTS8HQxH3
— Faustin-Archange Touadéra (@FA_Touadera) January 20, 2023
Em 2022, a República Centro-Africana tornou o bitcoin uma moeda de curso legal e o presidente segue apostando na moeda digital.
O que diz o documento?
O comunicado de imprensa compartilhado pelo presidente Faustin-Archange Touadéra indica que seu país tem uma história de exploração dos recursos naturais.
“A história da exploração dos recursos naturais na República Centro-Africana
é marcada pela fraca mobilização de recursos financeiros, o que não tem favorecido industrialização do setor de mineração.Sob a liderança de Sua Excelência Professor Faustin Archange TOUADERA, Presidente da República, Chefe de Estado, a República Centro-Africana tomou uma decisão que produziu uma enorme reviravolta nos modelos econômicos até então vigentes ao nível mundial.
De fato, pela Lei n.º 22.004 de 22 de abril de 2022, a República Centro-Africana decidiu avançar para o novo sistema de mobilização de recursos financeiros em benefício das comunidades nacionais, optando pela tecnologia Blockchain, por meio da qual o Presidente da República, Chefe de Estado, Professor Faustin Archange TOUADERA procura dotar o nosso país de meios para se tornar um player no setor financeiro internacional. Com o acesso às criptomoedas, desaparecerão as barreiras monetárias até agora existentes, principal objetivo das medidas adotadas pelo Governo sendo o desenvolvimento da economia nacional.
A República Centro-Africana está atualmente tentando criar um ambiente negócios amigáveis e é neste sentido que pelo Despacho n.º 198, de 11 de outubro de 2022, o Governo criou uma comissão encarregada de elaborar um anteprojeto sobre o uso criptomoedas e tokenização na República Centro-Africana.
O Comitê é composto por quinze (15) Peritos Centro-Africanos derivados dos Ministros
Segue:
— Ministério de Minas e Geologia;
— Ministério da Água, Florestas, Caça e Pesca;
— Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
— Ministério do Urbanismo, Reforma Agrária, Cidade e Habitação;
— Ministério da Justiça, Promoção dos Direitos Humanos e Boa Governação.Os Chefes de Departamentos acima referidos deram orientações estratégicas
essencial para a elaboração deste projeto de lei. O trabalho em todo esse quadro legal que permitirá que as criptomoedas operem em nosso país está “em andamento e voltaremos com mais atualizações.”
Por fim, o novo projeto de lei da República Centro-africana coloca o país na rota de mais inovações com bitcoin e criptomoedas. O documento original, em francês, segue público para interessados.
