O juiz Marcelo Barbosa Sacramone encontrou elementos que ferem a lei da recuperação judicial. Dessa forma, os sócios da BWA Brasil tiveram os bens bloqueados na justiça após pedido do advogado de defesa.
A BWA está em processo de recuperação judicial, aprovado nos últimos meses na justiça paulista. No entanto, a empresa é apontada como um esquema de pirâmide financeira, com clientes sem reaver seus aportes.
Para captar investidores, a BWA oferecia supostos rendimentos com Bitcoin. A empresa alega que após os problemas do Grupo Bitcoin Banco, que também não facilita os saques, o saldo teria ficado preso nas corretoras.
A BWA terá seu processo de falência alterado com a nova decisão.
Sócios da BWA Brasil têm pedido para que seus bens sejam bloqueados pela justiça
A novela BWA Brasil ganhou mais um capítulo importante nesta semana. Com o pedido do advogado da empresa na 2.ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do TJSP, o juiz encontrou elementos preocupantes no caso.
Segundo reportagem do G1 da região de Santos, o advogado que defende a BWA atualmente, Adib Abdouni, fez um pedido na justiça. A solicitação requeria que o valor da dívida da BWA caísse de R$ 449 mil para R$ 295 mil.
Como justificativa, o advogado sustentou que a BWA teria errado na relação de credores e quantias a que estes fariam jus. Dessa forma, a empresa teria sido mal assessorada e cometido um erro.
Além disso, o advogado sustentou que a ação não era má-fé da BWA Brasil. A relação dos credores, com total de R$ 295 mil, teria sido assinada pelos sócios da BWA. Seriam eles Marcos Aranha, Jéssica da Silva Farias e Roberto Willens Ribeiro, apontou o G1.
Com isso, o juiz afirmou que os sócios da BWA cometeram crime, segundo Artigo 175 da Lei 11.101/2005. O magistrado afirmou em sua decisão que a conduta criminosa foi narrada pelo próprio advogado de defesa. O juiz pediu então que sejam bloqueados os bens dos sócios da BWA mencionados, até o valor de R$ 295 mil.
Além disso, caso o juiz entenda ser o caso, os sócios da BWA poderiam receber uma pena de 2 a 4 anos de prisão. Caso seja o entendimento da justiça, uma multa também poderia ser aplicada.
“175. Apresentar, em falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, relação de créditos, habilitação de créditos ou reclamação falsas, ou juntar a elas título falso ou simulado: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa”, artigo da lei de falência apontado pelo juiz no caso
Juiz mandou Ministério Público tomar ciência dos fatos e pede investigação contra advogado da BWA Brasil
O advogado de defesa ainda informou que a BWA Brasil não é uma pirâmide financeira. Dessa forma, ele sustentou que a empresa que defende sempre honrou com seus compromissos assumidos. Apesar disso, cerca de 1900 pessoas aguardam sem receber as promessas.
Além disso, o advogado teria pedido para substituir o atual administrador judicial responsável pela falência da BWA. No entendimento do juiz Marcelo, não havia motivos para acatar esse pedido.
No entanto, o juiz surpreendeu em sua decisão e pede que o Ministério Público tome ciência dos fatos. O juiz pediu ainda que advogado de defesa da BWA Brasil seja investigado. Para isso, o magistrado pediu que o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja notificado do caso.
Por fim, os sócios e administradores da BWA Brasil foram afastados pelo juiz. Um novo administrador foi nomeado até que uma assembleia dos credores defina o novo gestor da empresa, que seguirá em recuperação judicial. A novela, contudo, parece longe do fim.
