O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um pedido de habeas corpus da esposa do “Rei do Bitcoin” e indeferiu sua saída da prisão.
Ela foi presa com Cláudio Oliveira no início do mês de julho durante a Operação Daemon, deflagrada pela polícia federal do Paraná. Segundo o delegado responsável pela operação, Lucinara da Silva Oliveira pode ser uma das líderes do esquema que lesou milhares de brasileiros com promessas de investimentos em Bitcoin.
Alguns dias depois da prisão, após entrar com um pedido de liberdade ela chegou a ser solta. No entanto, após descumprir medidas cautelares ela acabou sendo novamente levada para a unidade penitenciária, onde segue detida e a disposição da justiça.
Entenda a decisão do STJ que manteve a esposa do rei do Bitcoin na prisão
Lucinara foi presa na primeira fase da Operação Daemon, solta após alguns dias e novamente levada para a prisão, no mês de julho. Mas ela continua tentando ser colocada em liberdade visto que entende que sua detenção é injustiçada.
No novo pedido ao STJ, ela afirmou que precisa sair por várias razões, dentre uma delas ter um filho de 1 ano e seis meses, que depende de seus cuidados. Além disso, ela informou em seu pedido que sofre de doença trombofilia, mas que na cadeia não tem espaço para caminhar.
“Além disso, a paciente é portadora de trombofilia, com risco de agravamento pelo fato de não ter espaço no estabelecimento prisional para caminhar, recordando, mais uma vez, que é mãe de uma criança menor de 2 anos, que carece dos seus cuidados.”
A defesa da esposa do “Rei do Bitcoin” ainda alegou que a prisão dela é uma medida extrema, que não encontra suporte nas hipóteses legais.
Assim, o caso foi observado pelo relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que analisou o pedido de Lucinara Oliveira. Segundo ele, a defesa não apresentou provas das alegações que fez, deixando o pedido de habeas corpus sem fundamentos e até incompleto.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 210 do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus.”
De fato, o caso do Grupo Bitcoin Banco foi um dos que mais chamaram atenção das autoridades nos últimos meses. A empresa oferecia aos clientes ganhos com a chamada arbitragem infinita, que consistia na compra de Bitcoin em uma das corretoras do grupo e venda em outra plataforma.
Contudo, para a justiça federal o caso pode ser de pirâmide financeira e um crime contra o sistema financeiro nacional, que segue sob investigação. Além de Lucinara, Cláudio Oliveira, o líder do esquema, segue sob investigação.
Após o STJ indeferir o pedido de liberdade da esposa do Rei do Bitcoin, a defesa pediu a extinção do feito, sem julgamento do mérito, indicando que desistiu de continuar a recorrer.
