Dois ex-líderes de uma pirâmide financeira entraram com habeas corpus contra uma decisão proferida neste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o Tribunal havia determinado a prisão preventiva de ambos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisou o pedido, negou o pedido.
O STJ negou a liberdade dos supostos “piramideiros” Rodrigo de Souza Kagaochi e Adriano Machado Mendes. Os dois faziam parte da PayDiamond, reconhecida pirâmide financeira que afirmava investir em diamantes.
Na decisão, publicada na segunda-feira (26), o ministro Ribeiro Dantas acatou a posição do Ministério Público de São Paulo e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos os órgãos haviam sugerido que a prisão é necessária para manter a ordem pública, visto que a PayDiamond havia gerado muito estrago.
“A segregação cautelar encontra-se suficientemente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, diante do modus operandi da organização criminosa na forma de pirâmide, sendo que os pacientes, conforme narrado, movimentavam milhões de reais na venda de ‘pacotes’ de investimentos, que variavam de U$200,00 a U$18.000,00 e na adesão de novas pessoas ao negócio, cuja credibilidade se alicerçava na sofisticação da associação criminosa”, disse o ministro na decisão.
Repercussão internacional e vítimas em toda a América Latina
Ainda de acordo com o ministro, a prisão é necessária por causa da repercussão do esquema. Isso porque, falou ele, as vítimas estão espalhadas por quase toda a América Latina.
Por fim, o magistrado também disse que os dois acusados já se envolveram em outros golpes. Ambos fizeram parte de supostas fraudes envolvendo criptomoedas e até corridas de cavalos.
Kagaochi e Mendes, ainda de acordo com o ministro, também integraram a Ympactus Comercial S/A. A empresa, cujo nome fantasia era Telexfree, foi considerada pela Justiça uma pirâmide financeira.
O que disse o Tribunal de Justiça de São Paulo?
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em pronunciamento citado na decisão do STJ, informou que a atuação dos acusados também impacta a ordem econômica.
“Em um país fortemente assolado pela má gestão governamental e por sucessivas crises econômicas, em que boa parte da população vive da economia informal, tais promessas (de ganhos fáceis) atingem em cheio uma parcela desvalida e pouco versada na dinâmica de investimentos”, informou.
Ainda segundo o Tribunal, as vítimas que acreditaram nas promessas de lucro rápido e garantido acabaram ficando atoladas em dívidas e perdendo o pouco que conquistaram.
“O volume de pessoas atingidas pelo estímulo contínuo à arregimentação de novos ‘parceiros’ é capaz de provocar severos reveses não apenas na esfera individual, mas na economia nacional, com retração no consumo”, concluiu a Justiça.
Sobre a PayDiamond
A PayDiamond, pirâmide financeira fundada em 2016, vendia pacotes de investimentos com promessas de lucros de até 240% por mês. Para pagar os rendimentos surreais, a empresa dizia atuar no mercado de diamantes.
Como costuma ocorrer em pirâmides financeiras, os investidores não foram pagos. Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou os líderes do esquema.
Rodrigo de Souza Kagaochi e Adriano Machado Mendes eram divulgadores atuantes. Kagaochi, por exemplo, era o líder de expansão comercial do esquema. Ele costumava viajar pelo mundo para dar palestras e atrair novas vítimas.
