O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o leilão de um avião, no qual o cantor Wesley Safadão alega pertencer a ele, mas que tem envolvimento com uma pirâmide de criptomoedas alvo da Polícia Federal.
A defesa da empresa do cantor WS Shows, que carrega as iniciais de Wesley Safadão, protocolou recurso no STJ no último dia 5 de junho de 2023. O leilão do avião estava marcado para a próxima sexta-feira (16), avaliado para iniciar os lances em 23,5 milhões.
A disputa envolve ainda os clientes do Grupo InterAG, que tinha como líder o “Sheik dos bitcoins”, Francisley Valdevino. Ele está preso desde o final de 2022 pela Polícia Federal, após ser alvo da Operação Poyas, que apura os crimes de pirâmides financeiras associados a promessas de ganhos mensais com bitcoin.
Wesley Safadão ganha tempo e consegue bloquear leilão de avião, mas deve contratar seguro para continuar utilizando o bem alvo de disputa judicial
Apesar de ganhar um folego e não ter que ver alguém arrematar seu avião nos próximos dias, a defesa de Wesley Safadão segue recorrendo e afirmando que o bem pertence ao cantor. A defesa tenta provar que ele havia comprado o avião do Grupo InterAG, ou seja, não deveria estar sendo incluído nos bens que pertencem à pirâmide financeira.
Como os clientes lesados pelo esquema aguardam para reaver seu patrimônio, o processo contra o grupo de empresas do Sheik dos bitcoins segue na justiça.
Contudo, a WS Shows alegou que a decisão de apelação impôs um mandado de prisão injustificada sobre a aeronave, o que afetou seus direitos como um terceiro adquirente de boa-fé. Além disso, no dia 3 de junho de 2023, o leiloeiro mandou a aeronave sair de uso pela WS Shows, que alegou prejuízos com a decisão.
“Na noite de 03/06/2023, a aeronave teve a circulação obstruída pela ANAC, paralisando o bem no aeroporto Presidente João Suassuna (SBKG), na cidade de Campina Grande/PB, após ter sido negado o plano de voo submetido à agência a fim de retornar o avião para o aeroporto Comandante Rolim Adolfo Amaro (SBJD), na cidade de Jundiaí/SP.”
Eles também destacaram que o tribunal de primeira instância já havia concedido uma medida provisória parcial a seu favor, permitindo-lhes manter a posse e operação da aeronave até que o mérito do caso fosse decidido.
Ao suspender o leilão, o Ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze, mandou comunicar a justiça do Paraná sobre sua decisão.
Decisão não é definitiva
É importante observar que a decisão do STJ não prejudica o resultado do caso, mas fornece alívio temporário para salvaguardar os interesses da WS Shows, até que os méritos do caso de oposição de terceiros sejam totalmente resolvidos.
De qualquer forma, caberá agora a justiça do Paraná decidir sobre o futuro do avião, que poderá continuar em uso pela WS Shows. Mesmo assim, o STJ decidiu que para utilizar o bem, a empresa deverá contratar um seguro para a aeronave.
