Uma pirâmide financeira estrangeira de criptomoedas que atuou no Brasil em 2019, recebeu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão sobre um caso de possível estelionato.
O caso em questão envolve a Vik Traders, uma empresa que tinha sede no Panamá, mas que atuou com a captação de vários investidores no Brasil.
Em 2020, um processo movido contra a empresa mandou bloquear até R$ 50 milhões de cada líder do esquema, após um investidor brasileiro acusar problemas em saques com a empresa que ofertava lucros certos com criptomoedas.
Dois anos depois, o caso chegou na instância superior da justiça brasileira e mostra que os indícios de fraudes financeiras seguem presentes.
STJ decide sobre pirâmide financeira estrangeira de criptomoedas que atuava no Brasil: possível estelionato
O STJ divulgou nesta quarta-feira (21) o resultado de uma apuração da Quinta Turma sobre a pirâmide financeira Vik Traders.
A pirâmide financeira, de acordo com informações do próprio tribunal, foi responsável por lesar inúmeros investidores no Brasil, ainda que nem todos tenham sido identificados.
“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas. O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa.”
Nos autos do processo, consta a informação de que a pirâmide de criptomoedas se disfarçava de uma legítima plataforma financeira, atraindo investidores para um esquema ardiloso.
Assim, os clientes recebiam os rendimentos fixos ao mês por algum tempo, mas o golpe logo se revelava a todos com a suspensão de saques.
Para o STJ, o grupo que criou essa empresa deve ser responsabilizado pelos seus crimes.
Aliciadores líderes do esquema podem ajudar a configurar o crime contra economia popular
O ministro Ribeiro Dantas do STJ, um dos que julgou a pirâmide internacional de criptomoedas, disse que o esquema consistia em captação de investidores via site.
Além disso, ele apontou que vários aliciadores do esquema, valendo-se da prática de marketing multinível, cometeram crimes de estelionato e contra economia popular, indicando que a justiça pode aumentar o escopo de atuação contra a Vik Traders.
“Paralelamente ao ato voltado contra o público em geral (site para angariar vítimas), verificam-se condutas autônomas de aliciadores voltadas contra o patrimônio particular de vítimas específicas.”
A defesa da empresa tenta recorrer para eliminar as queixas contra os fundadores da empresa, mas com a nova decisão do STJ será difícil provar que a pirâmide não era um golpe.
