O Departamento do Tesouro dos EUA listou uma série de perguntas, pedindo ao público em geral para avaliar como abordar as criptomoedas e seu possível papel em atividades ilegais.
Com mais de 20 perguntas, os participantes são solicitados a avaliar “se o Ministério das Finanças identificou de forma abrangente os riscos de financiamento ilegal” associados às criptomoedas.
As perguntas vão desde assuntos sobre como as criptomoedas podem ser usadas em finanças ilícitas e quais os riscos que elas representam, até o papel das regras de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A agência também perguntou quais medidas adicionais as autoridades devem tomar para combater “de forma mais eficaz” o uso de ativos digitais por criminosos. O público pode apontar se existem regulamentações que não são adequadas para regular o setor.
“O uso crescente de ativos digitais em atividades financeiras aumenta o risco de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, fraude e roubo”, diz o relatório.
De acordo com o Ministério das Finanças, isso destaca a necessidade de “monitoramento constante” do uso de criptomoedas.
O Tesouro também aborda as moedas digitais de banco centrais, ou CBDCs – versões centralizadas de moeda fiduciária como o dólar americano, que são controladas pelo governo.
Ainda não está claro se os EUA realmente emitirão um dólar digital ou o que pode ser necessário para produzir um. O Departamento de Justiça está analisando a questão de quais autoridades legais o Federal Reserve pode precisar para emitir uma moeda digital do banco central, embora ainda não tenha apresentado essa análise ao presidente.
O pedido de comentário público seguiu a Casa Branca lançando uma estrutura regulatória sobre ativos digitais. Muitos investidores criticaram o governo por aparentemente se concentrar nos usos ilícitos das criptomoedas em vez de seus benefícios potenciais.
Público será ouvido até 3 de novembro
Na sexta-feira, 16 de setembro, a Casa Branca apresentou o conceito de regulamentação do setor de criptomoedas. O documento prevê muitas iniciativas, incluindo alterações na Lei do Sigilo Bancário, que irão reforçar as práticas de aplicação da lei em relação aos prestadores de serviços relacionados a ativos digitais.
Anteriormente, o presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva orientando as agências federais a coordenar os esforços para supervisionar a indústria de criptomoedas.
Em julho, o Ministério das Finanças pediu ao público comentários sobre os potenciais benefícios e riscos associados às criptomoedas.
