O Tribunal de Justiça do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) promoveu no início da semana um evento sobre a pesquisa patrimonial avançada em processos. Durante o evento, até o tema de rastreio de criptomoedas surgiu nos debates.
Este é um evento oferecido pelo Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça do Trabalho (LAB-JT), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
“O propósito é o de compartilhar conhecimento sobre vários sistemas de pesquisas que o judiciário utiliza e as técnicas de proteção patrimoniais que hoje são mais eficientes em matéria de ocultar dinheiro, de ocultar pessoas e suas responsabilidades“, disse o juiz do trabalho Marcos Vinícius Barroso (TRT-MG).
Justiça do Trabalho treina servidores em rastreamento digital de ativos e apresenta ferramentas
Magistrados e servidores dos tribunais trabalhistas da região Sul participaram de uma capacitação voltada à investigação de esquemas de blindagem patrimonial e engenharia financeira, com foco em execuções complexas.
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A formação reuniu integrantes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e dos Juízos Centralizadores de Execução dos TRTs da 4ª, 9ª e 12ª Regiões, responsáveis por apurar estratégias de ocultação de bens por grandes devedores. Participaram cerca de 25 servidores públicos da justiça brasileira.
Entre os temas abordados estiveram o uso avançado de convênios judiciais como Sisbajud, Infojud e CCS, além de consultas em bases abertas como o Registro BR.
Ganhou destaque o sistema Veritas, ferramenta desenvolvida pelo TRT-SC que permite rastrear a geolocalização de pessoas com base em dados de operadoras e plataformas como o Google.
A tecnologia vem sendo aplicada para localizar ativos ocultos e levantar provas digitais em processos de execução.
Justiça do Trabalho com atenção a ocultação de patrimônio com criptomoedas
Durante a capacitação, também foram analisadas as movimentações financeiras realizadas por meio de arranjos de pagamento, como as maquininhas de cartões e transações com criptomoedas.
Segundo o juiz Marcos Barroso, os fluxos financeiros envolvendo maquininhas ultrapassaram R$ 4 trilhões apenas no último ano. Ou seja, evidencia o potencial desses instrumentos para práticas de blindagem patrimonial.
Assim, o magistrado detalhou aos participantes o funcionamento do sistema, que envolve instituições de pagamento, entre outras.
Ele destacou a importância de seguir o rastro do dinheiro antes de executar medidas como penhoras. “É preciso paciência. O objetivo é mapear para onde o dinheiro realmente foi“, afirmou.
Por fim, a formação já passou pelos tribunais do Centro-Oeste. Já nas próximas semanas, será levada às regiões Norte (23 e 24/4) e Sudeste (28 e 29/4).
