O Brasil é um dos poucos países que não tributa dividendos, os lucros pagos pelas empresas. Pode parecer uma benesse, mas obviamente, em se tratando de Brasil, não é o caso. A decisão ocorreu em 1995, quando o governo, querendo abocanhar mais impostos, optou por embutir esta alíquota no Imposto de Renda, IRPJ.
Por que o Brasil deu essa molezinha?
Isso ocorreu para o governo antecipar o recebimento do imposto, pois se a empresa mantivesse o lucro em suas reservas, não seria taxada. Ademais, o Brasil é um dos poucos países onde os impostos incidem diretamente na receita das empresas. Ou seja, tributar dividendos aqui seria equivalente a taxar duplamente.
Enfim, essa discussão está rolando entre os políticos, e honestamente, não vai fazer a menor diferença. Já ultrapassamos o ponto ótimo da Curva de Laffer há muito tempo, ou seja, mais impostos necessariamente vão reduzir a produção.
Qual o próximo passo dos governos?
Agora é que a coisa fica mais perigosa. Nos EUA, por exemplo, a Secretaria do Tesouro Janet Yellen confirmou a intenção de taxar ganhos não realizados de ativos líquidos das “grandes fortunas”.
Deixa eu explicar: O Jeff Bezos, fundador da Amazon, tem 10% das ações da empresa. Se a cotação subir no período, o rapaz teria que desembolsar por um ganho que nunca existiu, pois não houve venda dessas ações. Além disso, se a cotação cair depois dessa data, será azar de Jeff Bezos, pois o governo não devolve a grana.
A França já tentou algo semelhante no passado, e desistiu, pois esses bilionários não são bobos, e sabem driblar essa legislação. O mais curioso é que no caso da França, o próprio Ministro das Finanças, Jérôme Cahuzac, foi pego transferindo ativos para contas bancárias na Suíça.
Onde mais vão tentar abocanhar?
Lembra da CPMF, a “contribuição” “provisória” sobre movimentação financeira? Pois é, o governo brasileiro quer retomar essa ideia, mas dessa vez colocando qualquer transação digital na cesta. Isso inclui, acredite, Bitcoin, milhas aéreas, créditos no PicPay, programas de fidelidade e descontos, entre outros.
De qualquer maneira, o imposto mais fácil de cobrar é via inflação. Além de tornar os bens, produtos e serviços mais caros, faz com que mais pessoas e empresas entrem nas faixas mais altas de cobrança de Imposto de Renda.
Quais as “cenas dos próximos capítulos”?
Embora mude o enredo e os atores, a história se repete. Ao invés de conter os gastos do governo, ou talvez eliminar de vez esta figura, o Estado vai se utilizar da desculpa de “orçamento contingenciado” para rasgar a Constituição, deixando de atualizar aposentadorias, perdendo funcionários, e assistindo seus fornecedores desistirem de contratos.
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