A Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) publicou dois alertas de mercado na quarta-feira (4) para barrar as operações de duas corretoras de bitcoin e criptomoedas famosas.
O órgão do governo dos Emirados Árabes Unidos ordenou a suspensão das atividades da Kucoin e da MEXC no país. As empresas ofereciam serviços financeiros para os residentes locais sem a licença obrigatória.
O marco legal da região exige a aprovação do Estado para o funcionamento de plataformas de moedas digitais. A regra em vigor desde o ano de 2022 proíbe a oferta, a promoção e a publicidade de produtos de investimento por entidades sem registro oficial.
A infração expõe os usuários a riscos financeiros graves e sujeita as exchanges a punições severas na Justiça.
A autarquia aconselhou os investidores de Dubai a evitar interações com as duas plataformas. O governo pede a verificação do status das corretoras na lista oficial de provedores de serviços de ativos virtuais antes de qualquer depósito.
A autoridade também abriu canais de denúncia para o público relatar a atuação de empresas clandestinas no território árabe.
Operação da Kucoin deve parar imediatamente em Dubai
A primeira ordem de suspensão atinge a estrutura da corretora Kucoin e de suas subsidiárias. O alerta cita de forma expressa as empresas Phoenixfin Pte Ltd, MEK Global Limited e Peken Global Limited, além da Kucoin Exchange EU Gmbh.
A investigação da autoridade de Dubai identificou a prestação de serviços com criptomoedas para a população local de modo irregular.
A autarquia apontou uma falsa representação do status de aprovação por parte do grupo corporativo. A Kucoin não possui nenhum tipo de autorização para intermediar valores na jurisdição.
A agência reguladora determinou a interrupção de todas as atividades sem licença ligadas à marca imediatamente.
A empresa perde o direito de solicitar cadastros ou de realizar campanhas promocionais voltadas para os investidores do país. O aviso foca na proteção do consumidor contra o risco de perdas em plataformas em atrito com as leis locais.
Ordem de bloqueio aos serviços da MEXC
O segundo alerta de mercado ataca a atuação do grupo financeiro MEXC. O documento do governo cita as firmas MEXC Estonia OÜ e MEXC Global LTD, responsáveis pela gestão da página principal da corretora de criptomoedas na internet.
O órgão fiscalizador constatou a absoluta falta de registro da MEXC para oferecer produtos de ativos virtuais dentro ou a partir do território de Dubai. A publicidade e a condução de negócios por parte da empresa configuram uma violação frontal das normas de regulação do Estado.
A ordem de cessar as atividades busca evitar consequências legais para os clientes. A autoridade de Dubai classifica o uso da plataforma como uma exposição a riscos criminais e de infração de regras de controle fiscal.
Desta forma, na visão do regulador, a companhia não atende aos requisitos básicos para operar de forma legal e sofre proibição total de captar recursos no mercado financeiro árabe.
