O Juizado Especial Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul, negou um pedido de indenização de uma mulher que foi vítima da pirâmide financeira Unick Forex. O Juiz fez criticas pesadas à vítima, dizendo que ela deveria ter vergonha de tornar público que caiu no conto do vigário, e disse que mesmo com todas ferramentas da internet, decidiu investir em uma empresa desconhecida e amplamente citada em matérias como fraude.
A cliente da unick estava exigindo o pagamento de 10 salários mínimos da Unick Sociedade de Investimentos LTDA, após realizar uma série de investimentos que resultaram em perdas e não foram ressarcidos.
A autora do processo acusou a empresa, com sedes localizadas em São Leopoldo e Novo Hamburgo (RS), de tê-la enganado com a promessa de ganhos de 1,5% a 3%, além de dobrar seu capital investido em um prazo de seis meses. Assim, a vítima investiu uma quantia não revelada na empresa, e além de não receber os lucros que haviam sido prometidos perdeu o seu dinheiro.
Ela acionou a Unick Forex na justiça e, além de pedir o bloqueio e ressarcimento dos valores que investiu, também exigiu a devolução de seu dinheiro de forma dobrada e a rescisão de contratos de prestação de serviços de gerenciamento de compra e venda de seus ativos, investidos em forma de criptomoeda. Ao receber o pedido, no entanto, o juiz responsável pelo caso o negou.
O processo de número 9001111-47.2019.8.21.0030 corre no Juizado Especial Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul.
“Quando a oferta é demais, até o santo desconfia”, diz justiça
Ao julgar o processo, o juiz resolveu indeferir o pedido de Bruna baseando-se no fato de que a Unick Forex já vinha sendo apontada como um esquema de pirâmide.
Assim, sua decisão afirma que as promessas de lucro apontadas pela companhia não correspondem a uma realidade viável e que a vítima não buscou informar-se sobre os riscos envolvidos em seus investimentos.
O juiz ressaltou também que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já havia emitido três alertas de irregularidades com relação a atuação da empresa. Mesmo assim, a vítima foi apenas seduzida pela promessa de dobrar seu capital em seis meses, sem dar atenção as consequências de seus atos.
Sua fala também contempla o fato de que “ninguém é lícito de beneficiar-se de sua própria torpeza”, indicando que Bruna poderia ter tido mais cautela antes de investir ativos.
Na decisão, o juiz cita investimentos tradicionais, e que nenhum deles prometem rentabilidade garantida ou dinheiro fácil, assim, ele concluí que a vítima deveria desconfiar das promessas da Unick já que, em suas palavras, “quando a oferta é demais, até o santo desconfia”.
QUANDO A OFERTA É DEMAIS,ATÉ O SANTO DESCONFIA.
ATRAÍDA A PARTE PELA GANÂNCIA DE DOBRAR O CAPITAL EM 06 (SEIS) MESES, UMA VEZ QUE O RENDIMENTO MÍNIMO SERIA DE 45% AO MÊS, NA PIOR HIPÓTESE, E DE 90% AO MÊS, NA MELHOR HIPÓTESE, OPTOU POR ENTREGAR SEU CAPITAL A UMA EMPRESA DESCONHECIDA CHAMADA UNICK FOREX
Mesmo com todas ferramentas da internet vítima decidiu investir no esquema
Outro fator citado pelo juiz chama atenção, de acordo com a decisão, a vítima da Unick decidiu fazer uma “aposta” na Unick mesmo com todas as informações disponíveis na internet, ou seja, mesmo sabendo de todos os riscos, mesmo com um mundo de informações em suas mãos, ela quis voluntariamente participar desse “jogo no mercado ilegal de criptomoedas.”
COM TODOS OS RECURSOS QUE SE TEM NA INTERNET, COM TODAS AS FERRAMENTAS DE PESQUISA EXISTENTE EM MÃOS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES DIÁRIAS DISPONÍVEIS NOS JORNAIS IMPRESSOS, VIRTUAIS E TELEVISIVOS SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, TAXA DE JUROS E AFINS, NA EXPECTATIVA DE GANHO FÁCIL – ANUÍU CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE POR PARTICIPAR DESSE VERDADEIRO JOGO NO MERCADO ILEGAL DE CRIPTOMOEDAS/BITCOINS.
“Quer que o estado torne legal a oferta ilegal” da Unick
O Juiz também cita que a vítima decidiu investir no esquema voluntariamente, sabendo que era arriscado, mas com tanta ganância, ainda pede a justiça que a Unick cumpra a oferta, ou seja, que dobre o capital investido.
A GANÂNCIA É TANTA QUE, MESMO SABEDORA DA FRAUDE FINANCEIRA E DE TODA A REPERCUSSÃO, A PARTE AUTORA AINDA PEDE O CUMPRIMENTO DA OFERTA, OU SEJA, QUER QUE O ESTADO TORNE LEGAL A OFERTA ILEGAL E, PRINCIPALMENTE, QUE A EQUIPARE A CONSUMIDORA.
“Devia ter vergonha de falar que caiu no conto do vigário”
O juiz reforça que a Unick era amplamente conhecida como um golpe, diversos sites já haviam feito matérias sobre o esquema criminoso que a empresa possuia. Ocasião em que vários defensores da empresa acusavam os sites de fazerem “fake news”.
O Juíz citou o site Tenho Dividas, que avisou a população sobre o golpe da Unick ainda em novembro de 2017, quando a Unick estava se aproveitando da alta popularidade do Bitcoin.
Para o Juíz, a autora do processo deveria ter vergonha de tornar publico que caiu no conto do vigário, já que acreditar em dinheiro fácil apostando em uma empresa desconhecida chega a ser absurdo.
QUIS APOSTAR NUMA EMPRESA DESCONHECIDA QUE OFERTAVA RENDIMENTOS DE 1,5 A 3,% AO MÊS E, COM ISSO, PERDEU O QUE INVESTIU, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO DE ORDEM MORAL.
DEVERIA TER VERGONHA DE TORNAR PÚBLICO QUE CAIU NO CONTO DO VIGÁRIO, JÁ EM 12/11/2017 HAVIA SITE INFORMANDO QUE A UNICK ERA UMA FRAUDE: HTTPS://TENHODIVIDAS.COM/UNICK-FRAUDEALERTA, OCASIÃO EM QUE INFORMOU:NÃO SEJA O PRÓXIMO OTÁRIO A CAIR NA FRAUDE UNICK.
Quem tem dinheiro sobrando para apostar em pirâmide financeira não merece justiça gratuita
O Juiz também indeferiu o pedido de justiça gratuita que a autora do processo pediu, em sua decisão, o juiz afirma que quem tem dinheiro para investir em pirâmide financeira , especialmente a quantidade investida, não precisa de justiça gratuita.
A gratuidade judiciária ou justiça gratuita é a espécie do gênero assistência jurídica, e refere-se à isenção todas as custas e despesas judiciais e extrajudiciais relativas aos atos indispensáveis ao andamento do processo até o seu provimento final. Engloba as custas processuais e todas as despesas provenientes do processo.
POR FIM, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA.COM EFEITO, QUEM POSSUI DINHEIRO SOBRANDO PARA COLOCAR NESSE TIPO DE PIRÂMIDE FINANCEIRA, CERTAMENTE NÃO CONDIZ COM A FIGURA DE HIPOSSUFICIENTE, POBRE, NECESSITADO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO AO VALOR APLICADO.
Os problemas da Unick
Desde o último ano a Unick Sociedade de Investimentos LTDA já vem tendo problemas com a justiça, acusada de atuar em esquemas de pirâmide financeira.
Diversas denúncias já foram feitas contra a companhia, de forma que seus problemas judiciais já são conhecidos. Este foi um dos fatores determinantes na decisão do juiz de negar o pedido da vítima.
A Unick é conhecida por ter sido a maior pirâmide financeira relacionada a bitcoin no Brasil.
