Em um grupo de vítimas das possíveis pirâmides financeiras Golden e Fênix, os investidores têm concordado com uma regulamentação mais rígida para estes crimes.
No Brasil, a pena para quem promove esquemas de pirâmide financeira é considerada branda. Ou seja, o Código Penal atual poderia dar respaldo aos crimes dessa modalidade.
Em outro ponto, aumentou o número de casos de investigações sobre esquemas de pirâmides financeiras. Na CVM, por exemplo, em 2019 o número de denúncias contra empresas suspeitas foi colossal.
A regulamentação no Brasil, promovida pela Câmara dos Deputados, se atentou para o problema no último ano. O Projeto de Lei n° 4233, de 2019, que tramita atualmente no Senado, quer colocar o crime de pirâmide financeira no Código de Processo Penal (CPP).
Vítimas de pirâmides financeiras têm se unido em grupos, regulamentação rígida é esperada no CPP
Um grupo que reúne as vítimas das pirâmides financeiras Golden e Fênix no Facebook, tem esperado uma regulamentação rígida para este setor. De acordo com os clientes, os investigados por criar empresas fraudulentas ficam impunes pelos seus crimes.
De acordo com um enquete no grupo “Lesados pela Fênix, Golden e afins“, falta pulso firme na atuação das autoridades. A enquete dá conta de que as vítimas acreditam que uma legislação rígida inibiria casos de estelionato.
O que chamou atenção para estas vítimas é que um líder de uma possível pirâmide financeira estaria solto, poucos meses após sua prisão no Rio de Janeiro. Em outubro de 2019, o antigo líder do Grupo Rony Cardoso foi acusado de operar um esquema contra servidores públicos e militares.
No grupo do Facebook, as informações que chegam aos clientes é de que Rony estaria solto. No Reclame Aqui, já existe uma série de denúncias contra a empresa, suspeita de ter operado R$ 50 milhões de suas vítimas.
Investidor da empresa Fênix acreditou em colegas e Reclame Aqui
De acordo com um relato no grupo dos clientes lesados pela empresa Fênix, a empresa passava uma sensação de ser idônea. Além disso, três colegas do investidor que haviam realizado aportes na empresa afirmaram estar recebendo em dia seus rendimentos.
O investidor contou ainda que fez uma pesquisa no site Reclame Aqui, do qual mostrou que a reputação era boa. Com isso, sem pesquisar no Banco Central do Brasil ou outras entidades, realizou aportes na empresa.
No comentário de sua postagem, uma investidora afirmou ter acreditado no CNPJ da Golden. A empresa apresentava um negócio, com documentação legítima, porém, se mostrou fraudulenta com o tempo.
Os investidores apontaram que o crime pode ser considerado perfeito, visto que a legislação ainda é falha. Com a prática entrando em discussão no Senado, em breve poderá ficar mais complicada a realidade de golpes semelhantes.
Nos últimos anos, muitas pirâmides foram criadas sendo associadas às criptomoedas, principalmente o Bitcoin. Contudo, pirâmides de energia solar, cesta básica, entre outras, também foram criadas. O principal mercado de atuação de uma pirâmide é aquele em que há pouco conhecimento e muita demanda, principalmente quando se trata de investimentos.
Finalmente, cabe o destaque que a polícia federal tem investigado, junto do Ministério Público, uma série de pirâmides financeiras com atuação no Brasil. O Livecoins entrou em contato com a PF para saber quantos casos suspeitos estariam sob investigação, mas foi informado que não há informações que podem ser compartilhadas.
a Polícia Federal não confirma a existência nem comenta sobre eventuais investigações em andamento.
