Antes mesmo do início do conflito com a Rússia, a Ucrânia já havia legalizado o Bitcoin e outras criptomoedas. Contudo, nesta quarta-feira (16), o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky deu aprovação final a esta lei.
Segundo a nota oficial do governo, o mercado passará a ser regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país. Além deste órgão, o Banco Central da Ucrânia também terá participação na tomada de decisões jurídicas.
Por uma coincidência do destino, as criptomoedas estão tendo um grande papel no apoio à Ucrânia para enfrentar a Rússia. Segundo informações do Ministério da Transformação digital, já foram arrecadados R$ 279 milhões em criptomoedas nas últimas semanas, agora o governo tem como meta arrecadar R$ 1 bilhão.
Zelensky assina lei sobre criptomoedas
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky assinou a lei chamada “Sobre ativos virtuais” que já havia sido aprovada no dia 17 de fevereiro deste ano. Desta forma, todo setor relacionado ao Bitcoin e outras criptomoedas está com sinal verde para atuar no país.
“A lei assinada determina o estado legal, classificação e propriedade dos ativos virtuais”
Como destaque, a lei aponta que a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central terão responsabilidade na regulamentação deste setor. Sendo responsáveis pelos seguintes pontos:
- Formar e implementar a política estatal na área de ativos virtuais;
- Determinar a ordem de volume dos ativos virtuais;
- Emitir permissões para provedores de serviços de ativos virtuais;
- Regular, regulamentar e fiscalizar financeiramente esta área.
“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia.”, finaliza o texto encontrado no site oficial do governo ucraniano.
Ucrânia quer arrecadar R$ 1 bilhão em criptomoedas
Em meio a um conflito armado com a Rússia, a Ucrânia já conseguiu arrecadar R$ 279 milhões em criptomoedas como Bitcoin e Ethereum. Apesar disso, a meta do governo ucraniano é bater a marca dos 200 milhões de dólares, cerca de 1 bilhão de reais.
Além de Bitcoin e Ethereum, as duas maiores moedas do mercado, a Ucrânia também está aceitando doações em Tether (USDT), Polkadot (DOT), Solana (SOL), Monero (XMR), ICON (ICX) e NEO (NEO). O governo está aceitando até mesmo moedas memes, como Dogecoin (DOGE), usada pelo Ministro da Transformação Digital para alfinetar a Rússia devido à queda do rublo.
Além de apresentar fotos de uma Ucrânia destruída pela invasão russa, a página também mostra-se ligada ao mundo das criptomoedas ao afirmar que aqueles que querem continuar fazendo HODL podem realizar doações em moedas fiduciárias.
Por fim, é certo que tanto as doações de criptomoedas quanto outras formas de apoio por estes entusiastas não serão esquecidas pela Ucrânia, afinal elas estão mostrando seu verdadeiro propósito.
