O Ministério da Economia, por meio da Coordenação-Geral de Procedimentos Especiais da Corregedoria, promoveu ao longo desta quarta-feira (3) o webseminário “Lavagem de dinheiro via criptoativos”.
Uma das palestrantes foi a procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti, especialista em direito constitucional. Durante quase uma hora, ela falou sobre os “Desafios investigativos envolvendo criptoativos”.
A procurada disse, por exemplo, que vai ficar atenta a casos de corretoras de criptomoedas que alegam ter sofrido ataque hacker, desaparecem com os criptoativos dos usuários e pedem recuperação judicial na Justiça.
Ela falou que recentemente um pedido de recuperação foi apresentado ao órgão.
“Pegamos a base de dados e fomos ver quais dos meus investigados, em especiais aqueles dos grupos de fraude, estão usando essa exchange, porque se eles conhecem esse tipo de tecnologia, muito provavelmente estão começando a ocultar dinheiro desse jeito. Por isso, vou abrir meus olhos para isso”.
Ana não citou o nome da empresa que entrou com o pedido no órgão federal.
No Brasil, a única exchange que está no meio de um processo de recuperação judicial e que alegou ter sofrido um ataque hacker – posteriormente desmentido pela Polícia Civil do Paraná – é o Grupo Bitcoin Banco, de Curitiba (PR).
Procuradora falou sobre os desafios da investigação
Na palestra, a procuradora falou sobre algumas das características dos ativos financeiros que facilitam a prática de crimes e dificultam a investigação.
Entre elas estão o pseudoanonimato das transações, a facilidade na remessa de divisa, a lacuna regulatória do mercado de criptomoedas e a falta de supervisão das transações.
A procuradora também falou que mecanismos como transações fora da blockchain; utilização de privacy coins, como o Monero; e o uso das exchanges descentralizadas também ajudam criminosos a praticar delitos associados a criptomoedas.
Entre os crimes mais comuns, segundo ela, estão financiamento do terrorismo, implante de vírus em computadores de pessoas, pirâmides financeiras com promessas irreais de lucros e financiamento de tráfico de drogas.
Métodos de investigação também foram abordados
No webseminário, a procurada também abordou os métodos utilizados para encontrar cibercriminosos. Ela deu uma lista de ferramentas que podem ajudar a descobrir os rastros deles, como Chainalysis, Elliptic, Wallet Explorer e Blockchain Info.
Ana ainda falou ainda sobre os passos para uma investigação e citou indicadores de crimes, como utilização de navegadores darknet.
A procuradora também defendeu uma maior regulamentação das exchanges centralizadas, pois elas “são os grandes gatekeepers para o possível confisco” e podem ajudar a identificar bitcoins e outros critpoativos que são fruto de possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional.
Webseminário ainda está rolando
O webseminário continua até o início da noite e pode ser acessado neste link. Até as 16h50 de hoje, a Coordenadora Geral de Inteligência Financeira do Coaf, Rochelle Pasiani, fala sobre “Inteligência Financeira e ativos virtuais”.
Logo depois da representante do Coaf, a assessora técnica do núcleo de combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal de São Paulo, Adriana Shimabukuro, aborda o tema “Técnicas de rastreamento de bitcoins”.
