O governo de El Salvador aprovou a chamada ‘Lei de Bancos de Investimento‘ na última sexta-feira (8), oferecendo uma maior clareza regulatória para essas entidades. Como destaque, essa lei permitirá que bancos trabalhem com Bitcoin e outras criptomoedas.
Enquanto o Banco Central de El Salvador (BCR) será responsável por regular essas entidades, a Superintendência do Sistema Financeiro supervisionará o funcionamento, autorizações e o cumprimento das leis.
Embora o FMI esteja pressionando o país a abandonar atividades ligadas ao Bitcoin, o governo dá mais um passo em direção às criptomoedas.
El Salvador permitirá que bancos trabalhem com Bitcoin
El Salvador foi o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda. Quatro anos depois, o país segue apresentando projetos para aumentar a adoção da criptomoeda por seus cidadãos.
Embora o projeto de lei seja amplo, permitindo que bancos ofereçam gestão de ativos, assessoria financeira, financiamento estruturado e análise de mercado, a Assembleia nota que a principal mudança será a possibilidade de que essas instituições ofereçam serviços ligados ao Bitcoin.
“Uma das principais inovações que a Lei de Bancos de Investimento introduz é a incorporação das operações com Bitcoin e ativos digitais no marco regulatório do sistema financeiro salvadorenho.”
O texto aponta que as entidades poderão atuar como:
- Provedores de Serviços de Ativos Digitais.
- Emissores de Ativos Digitais.
- Provedores de Serviços de Bitcoin.
O foco são investidores experientes com mais de US$ 250.000 (R$ 1,36 milhão) em ativos líquidos, permitindo que eles assumam os próprios riscos em investimentos complexos.
A ideia é atrair empresas e outros players para o país.
“Outro benefício é o financiamento do sistema financeiro, já que vai ampliar a arquitetura institucional do sistema financeiro salvadorenho como uma figura nova, mas regulada e supervisionada, complementar à banca tradicional que todos já conhecemos”, destacou Dania González, deputada de El Salvador.
Além do Bitcoin, outros ativos digitais, como stablecoins e ouro tokenizado, também devem ser oferecidos por esses bancos.
El Salvador continua sendo um teste global para o Bitcoin
El Salvador possui 6,3 milhões de habitantes, cerca de metade da população da cidade de São Paulo. Independente disso, o país está servindo como um teste para a adoção do Bitcoin por outros países.
Embora o uso da criptomoeda para pagamentos no dia-a-dia não tenha ganhado tanta tração, El Salvador está lucrando milhões ao comprar 1 Bitcoin por dia e usá-los como uma reserva estratégica.
A aprovação da lei que permite que bancos ofereçam diversos serviços ligados ao Bitcoin também deve ser acompanhada por outras nações, principalmente por aquelas que desejam atrair investimentos e investidores.
