O Brasil é um dos membros do G20, cúpula que reúne os ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais de 19 países mais a União Europeia. Em nova reunião, os líderes do G20 se posicionaram contra as chamadas stablecoins, principalmente emitidas por empresas.
O assunto ganhou intensa repercussão em 2019, quando o Facebook anunciou sua entrada nas criptomoedas. Ao buscar emitir a Libra, o Facebook certamente assustou países pelo mundo com a novidade.
Com uma base de usuários acima de 2 bilhões, o Facebook poderia até ter a principal moeda do mundo. Essa moeda estável colocaria o Dólar americano sob risco, no entanto, levou bancos centrais a se posicionarem contra a Libra.
No início de 2020, a primeira reunião do G20 fechou questão sobre a urgência na regulamentação das criptomoedas. Na segunda reunião da cúpula sob a Presidência Saudita, o assunto volta a ganhar destaque. A reunião encerrou no último domingo (22).
Líderes do G20 se posicionam contra a emissão de stablecoins em reunião da cúpula
As stablecoins são consideradas criptomoedas alternativas ao Bitcoin, ou seja, altcoins. Contudo, tais moedas teriam um valor de mercado atrelado a algum ativo, sendo que seu valor oscila pouco.
As principais stablecoins são atreladas ao Dólar, como a Tether, por exemplo. Dessa forma, cada USDT vale o mesmo que um USD, mas com uso da tecnologia das criptomoedas.
Até então, poucas empresas realizavam a emissão de stablecoins, sendo a Tether ainda a principal. Contudo, em 2019 o Facebook anunciou sua entrada no setor e assustou bancos centrais.
Na reunião do G20, finalizada no último final de semana, o assuntou voltou a ser alvo de debates pelas autoridades. Em uma nota a imprensa, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil citou as determinações sobre o assunto.
A cúpula deixou claro que, embora as inovações sejam importantes, a monitoração é contínua. Desse modo, nenhuma stablecoin deverá funcionar nos países até que um projeto dedicado ao tema seja lançado.
Confira na íntegra a nota sobre o assunto:
“Embora inovações tecnológicas responsáveis possam proporcionar benefícios significativos ao sistema financeiro e à economia em geral, estamos monitorando de perto os desenvolvimentos e permanecemos vigilantes aos riscos existentes e emergentes. Nenhuma das chamadas “moedas estáveis globais” deve começar a operar até que todos os requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes sejam adequadamente tratados por meio de um projeto apropriado, e estejam aderindo aos padrões aplicáveis. Congratulamo-nos com os relatórios sobre as chamadas “moedas estáveis globais” e outros acordos semelhantes apresentados pelo FSB, a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) e o FMI. Esperamos que os órgãos padronizadores se envolvam na revisão dos modelos existentes à luz desses relatórios e façam os ajustes necessários. Aguardamos com expectativa o trabalho futuro do FMI sobre as implicações macrofinanceiras das moedas digitais e as chamadas “moedas estáveis globais“.”, declarou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Moedas estáveis globais também serão realidade na tributação dos países
A cúpula do G20 também está de olho em uma padronização global da tributação. Dessa forma, os países se comprometeram a apoiar na criação de padrões internacionais e até apoiar países em desenvolvimento.
“Acolhemos com satisfação o relatório aprovado pelo Quadro Inclusivo do G20/OCDE sobre BEPS acerca das implicações das moedas virtuais na política tributária.”, declarou o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Fica claro que os líderes do G20 são contra as stablecoins, mas seguem de olho para tributação destas. Ou seja, pode haver um consenso na cúpula sobre a dificuldade de impedir o funcionamento da tecnologia, deixando uma brecha para que sejam tributadas as moedas assim que uma regulamentação for criada ao tema.
Reuniões públicas no Brasil já abordaram o assunto, mas não há definição
Desde 2019, o Banco Central do Brasil discute sobre as implicações da chegada da Libra. Em junho daquele ano, o Bacen ainda não tinha muitas informações sobre a Libra, mas tudo mudou desde então.
Em dezembro de 2019, por exemplo, um representante do BC foi até uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre stablecoins. Na ocasião, Mardilson Fernandes Queiroz citou que as stablecoins tem um grande potencial para pagamentos transfronteiriços.
De lá para cá então, mais discussões seguiram nos órgãos públicos brasileiros. De fato, o GaFi orienta a regulamentação das criptomoedas pelo mundo, que tenta criar um padrão mundial sobre o tema. O Bacen segue as normas até aqui, que podem envolver até o Bitcoin. Contudo, não há uma definição no país ainda sobre o tema.
Apesar dos esforços dos países, o Facebook ainda não parou completamente o projeto Libra. A famosa rede social continua desenvolvendo sua stablecoin e até no Brasil. Conforme apontado pelo Livecoins, no último dia 10 de novembro, a Libra Association pediu registro da marca “Libra” no Brasil.
