Em votação no Congresso de El Salvador na madrugada desta Quarta (9), o projeto da “Lei Bitcoin” foi aprovado, com 62 de 84 votos, e agora a moeda terá curso legal no país.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, submeteu um Projeto de Lei ao legislativo nacional do país que tinha como objetivo “regular o Bitcoin como curso legal irrestrito”.
A Lei propõe cobrir uma série de áreas no país, como apoiar a iniciativa privada.
O Projeto de Lei ainda fala sobre o Bitcoin estar sendo adotado como forma de impulsionar o crescimento econômico do país, haja vista que a moeda obedece a critérios exclusivos de livre mercado e isso acarretará em riqueza nacional em benefício dos habitantes de El Salvador.
Atualmente, cerca de 60% da população salvadorenha não conta com acesso a serviços financeiros tradicionais.
O Bitcoin era sua única via de escape.
He enviado el anteproyecto de la #LeyBitcoin a la @AsambleaSV. pic.twitter.com/9vFztvvryG
— Nayib Bukele (@nayibbukele) June 9, 2021
De acordo com o texto, o governo de El Salvador terá um papel na facilitação do uso do Bitcoin no país junto com os serviços do setor privado.
Como o projeto de lei observa:
“Sem prejuízo das ações do setor privado, o Estado deverá fornecer alternativas que permitam ao usuário realizar transações em bitcoin e ter conversibilidade automática e instantânea de bitcoin em USD se desejar. Além disso, o Estado promoverá a formação necessária e mecanismos para que a população tenha acesso às transações ”.
O plano de Bukele de declarar o Bitcoin como moeda legal em El Salvador foi anunciado no fim de semana durante a conferência Bitcoin 2021 em Miami, Flórida.
Além disso, na madrugada desta Quarta (9), o presidente Bukele deu algumas declarações no Twitter Spaces sobre como será o uso do Bitcoin no país.
Ele disse que El Salvador terá sua própria carteira de Bitcoin, que será desenvolvida pela Strike, de Jack Mallers. A carteira será gratuita mas seu uso não será obrigatório.
Ele disse também que quem investir a partir de 3 bitcoins na economia do país terá cidadania salvadorenha.
“Queremos que os bitcoiners se mudem para cá.” – disse Bukele.
Ainda disse que pretende utilizar energia geotérmica vulcânica para mineração, pois seria 100% limpa e renovável, além de barata.
Bitcoin e El Salvador
O colapso da moeda de El Salvador em 2001, que fomentou a dolarização no país, é o resultado de uma nação pobre e violenta. Cerca de 1/4 do PIB é arrecadado de cidadãos que se mudaram para os Estados Unidos e enviam dinheiro para seus familiares.
Diante disso, o uso do Bitcoin se tornou viável no país. Não somente por suas propriedades fortes que mantém o valor da moeda, bem como pela sua capacidade de realizar transações usando a camada de micropagamentos do Bitcoin, a Lightning Network.
Além disso, o Bitcoin permite ser o banco para quem não tem banco. Como já mencionado, mais da metade da população de El Salvador não tem acesso a serviços bancários, devido a situação precária do país.
A maioria dos cidadãos não possuem ao menos um endereço correto e isso dificulta seu acesso a institucionalização.
Conclusão
O mais importante desse fato é reconhecer que a adoção do Bitcoin como moeda pela primeira vez em um país não é um mérito total dos representantes legais desse país, mas da nação da qual faz parte dele.
Mais do que nunca o Bitcoin se mostra como necessário para a liberdade e prosperidade de uma nação quando se apoia em uma moeda sonante.
