Uma ideia de projeto de lei para que o Brasil compre Bitcoin como reserva de valor foi uma proposta de um brasileiro ao Senado Federal. A inspiração foi o movimento feito por El Salvador no mês de junho deste ano.
No caso de El Salvador, o presidente Nayib Bukele falou em um evento que seu país iria aprovar uma lei sobre a moeda digital. Em alguns dias, a proposta chegou até o congresso do pequeno país da América Central, que o aprovou com folga, como havia predito o comandante do executivo.
Assim, o Bitcoin passou a ser uma moeda de curso legal pela primeira vez, podendo ser aceita como meio de pagamento por qualquer cidadão local. O caso chamou atenção no mundo todo.
Brasileiro quer que Brasil aprove lei para comprar até 10% de reservas em Bitcoin
Um entusiasta do Bitcoin foi até o portal de ideias legislativas do Senado Federal para propor uma ação inusitada no país. Morador da Bahia, Gustavo Gomes foi até o portal para pedir que o Brasil se posicione no mercado de criptomoedas.
Para propor uma ideia legislativa, qualquer brasileiro pode se cadastrar no portal propor leis ou mesmo sugerir mudanças nas atuais. Após a proposta ser publicada, há um prazo para ela receber no mínimo 20 mil apoios públicos, para que somente assim seja encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A proposta pede que o Brasil compre Bitcoin como reserva de valor.
“TENDO EM VISTA OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS É NECESSÁRIO QUE NOSSO PAÍS ADQUIRA PELO MENOS 5%~10% DO FORNECIMENTO TOTAL DO BITCOIN. PRÓXIMA MOEDA MUNDIAL UTILIZADA COMO RESERVA DE VALOR PELOS PAÍSES.”
Como o fornecimento atual do Bitcoin no mercado é de 18.773 milhões de BTCs, o brasileiro espera que o governo compre entre 938.697 e 1.877.395 de criptomoedas como reserva de valor.
Considerando o preço do Bitcoin no mercado hoje, a R$ 206 mil por moeda, uma compra dessa magnitude pelo Brasil custaria entre R$ 193.622.244.401,00 e R$ 387.450.909.106,00, valor do qual o país tem a disposição em caixa de reserva. A proposta não deu ideia de qual seria a fonte do recurso para essa compra bilionária.
Vale o destaque que o misterioso criador do Bitcoin tem cerca de 1 milhão de moedas, com a proposta idealizando que o Brasil tenha quase o mesmo tanto, ou mais, que o próprio Satoshi Nakamoto.
Bitcoin poderia ser considerado uma opção no modo como funciona o sistema de reservas do Brasil hoje?
Caso a proposta do brasileiro receba 20 mil apoios e chegue a ser aprovada pelo Senado Federal, um cenário ainda bem distante, ela poderia sim alterar o sistema de reservas internacionais do BCB.
Hoje, o Banco Central do Brasil trata as reservas internacionais como um seguro para o país em moedas estrangeiras. Vale notar que como o Bitcoin é uma moeda de curso legal em El Salvador, então ela poderia ser considerada uma moeda estrangeira pelo BCB.
No último relatório de reservas internacionais, em março de 2021, o BCB declarou que o Brasil fechou o ano de 2020 com US$ 355,62 bilhões em caixa.
Ou seja, o Brasil até tem um valor para comprar Bitcoin como moeda de reserva, mas teria que vender uma boa parte do que detém em dólar para isso. Não está claro se este é um movimento possível e a proposta ainda não demonstrou força para chegar ao Congresso Nacional para avaliação.
