Ações contra Atlas Quantum e AnubisTrade somam R$ 32 milhões

Há pouco mais de 200 processos em São Paulo; valores das causas vão de R$ 1.000 a R$ 1,65 milhão

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Rodrigo Marques do Santos, CEO da Atlas Quantum. Divulgação/Facebook.

A Atlas Quantum e a AnubisTrade (comprada pela Atlas no final do ano passado) respondem a pouco mais de 200 processos na Justiça de São Paulo. O valor das ações, segundo apuração feita pela reportagem do Livecoins, é de cerca de R$ 32,4 milhões.

Os processos foram movidos por investidores que não conseguem reaver os recursos investidos na empresa, que está com dificuldade de honrar com as dívidas desde agosto de 2019. Naquele mês, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impediu o negócio de ofertar investimentos com bitcoins, prática que até então vinha sendo feita de forma ilegal e sem autorização da autarquia.

O Livecoins não localizou a nova assessoria de imprensa da Atlas Quantum para comentar os processos. O espaço fica aberto para a empresa se posicionar, caso queira. No final do ano passado, a antiga assessoria da startup informou que a Atlas não comentaria questões que estão sendo discutidas na Justiça.

Valores das causas vão de R$ 1.000 a R$ 1,65 milhão

Boa parte dos processos pede devolução de dinheiro, rescisão de contrato e indenização por danos materiais e morais. Além da Atlas e da Anubis, os empresários Rodrigo Marques dos Santos e Matheus dos Santos Grijó são citados.

Os valores da causas variam bastante. A menor é de R$ 1.528 e foi distribuída no dia 25 de novembro na 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional II de Santo Amaro. O investidor pede rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Ainda não há decisão.

A ação mais “gorda” é de R$ 1,65 milhão e está sendo discutida desde o dia 16 de dezembro na 27ª Câmara de Direito Privado da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo (2ª Instância).

Nesse caso, o investidor pediu o bloqueio do recurso, mas a Justiça não concedeu.  Segundo o desembargador Carlos Dias Motta Motta, o motivo da recusa é que o montante é muito alto e, antes de bloqueá-lo, é preciso aguardar a manifestação da Atlas Quantum. O magistrado falou, no entanto, que a decisão pode ser reconsiderada.

“Em princípio, tendo em vista o vultuoso valor envolvido, melhor que se aguarde manifestação da parte ré a respeito do presente recurso (…)Tratando-se de provimento provisório, entretanto, nada impede que, a critério do julgador, o indeferimento da tutela pretendida seja reconsiderado, com a vinda de elementos mais firmes de convicção. Deste modo, (…) indefiro o requerimento de efeito ativo”, diz trecho da decisão.

Do total de processos contra a Atlas Quantum e a AnubisTrade, 15% foram movidos em setembro, 28% em outubro, 34% em novembro e 18% em dezembro de 2019. Neste ano, até esta quarta-feira (15), o judiciário de São Paulo recebeu outras nove ações (4% do total).

Primeiro processo movido contra a Atlas Quantum é de setembro

O primeiro processo contra a Atlas Quantum foi movido pelo advogado Leandro Vidotto Cano, da Vidotto Advocacia, no dia 5 de setembro de 2019. Ele representa um investidor que depositou R$ 132,6 mil na plataforma de negociação de criptomoedas da empresa.

A Justiça proferiu decisão já em setembro e estipulou a devolução dos recursos. “Acho que a sentença saiu rápido porque entramos com a ação logo que os problemas com o pagamento inciaram”, disse Cano à reportagem do Livecoins.

De acordo com ele, a Atlas Quantum chegou a depositar R$ 93,5 mil nos primeiros cinco dias após a sentença da Justiça, provavelmente porque uma multa diária de R$ 3.000 havia sido estipulada. Depois, no entanto, a startup deixou de pagar.

“O pessoal da empresa até chegou a entrar em contato comigo para realizar eventual acordo, mas ficou só na conversa. Depois disso, o jurídico deles mudou e, desde então, já não pagam mais nada”, disse o advogado.

Em relação a esse caso, no final do ano passado o judiciário determinou que a Atlas Quantum pague os R$ 39,1 mil restantes que o investidor tem direito a receber. Além disso, estipulou outra multa. O montante, no entanto, até agora não foi devolvido ao investidor e o caso segue sendo discutido na esfera judicial.

Advogado diz que pagamentos podem atrasar mais ainda

O advogado Vidotto Cano defende outros 13 clientes com recursos presos na Atlas Quantum. Somados, os valores das ações passam de R$ 1 milhão. Uma delas, distribuída no dia 15 de setembro do ano passado, é de um investidor que depositou R$ 518 mil na empresa em agosto, com a promessa de poder realizar o saque a qualquer momento. Não foi o que aconteceu.

No mesmo mês, a Justiça determinou o bloqueio do valor depositado pelo investidor na conta da Atlas e o pagamento do montante a ele em 48 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 até o teto de R$ 200 mil. A Atlas Quantum, no entanto, não pagou. “Por causa disso, ontem a Justiça decidiu que a empresa terá que pagar já o teto da multa (R$ 200 mil) por causa do atraso no pagamento”, disse Vidotto Cano.

Apesar da vitória na Justiça, o advogado está receoso. Isso porque, falou à reportagem, o escritório que defende a Atlas em ações que tramitam na Justiça de São Paulo renunciou no começo deste mês. “Essa situação vai atrasar um pouco mais o andamento do processo”, falou. A Atlas tem 10 dias para regularizar a situação.

Além disso, Vidotto Cano disse acreditar que Atlas Quantum pode estar tentando “mascarar” a real situação do negócio com objetivo de responder apenas na esfera civil e não atrair investigações criminais. “No fundo, acredito que a empresa seja uma grande fraude e pode ter certeza que em breve vai alegar falência”.

Atlas Quantum informou que vai pagar investidores

Na terça-feira (14), a Atlas Quantum divulgou em seu Facebook o lançamento de uma nova versão de sua plataforma. Segundo o post, a novidade vai possibilitar a retomada das negociações com criptomoedas e o desbloqueio dos saques.

Reprodução do Facebook da Atlas Quantum

A equipe do Livecoins torce para que notícia seja verdadeira e não apenas mais uma promessa da empresa. Vale lembrar que, em outubro do ano passado, Atlas Quantum ofereceu bitcoins com 60% de desconto e gerou enorme prejuízo aos clientes.

Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).
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