Em nota ao Livecoins, o advogado Jorge Calazans declarou acreditar que a prisão do líder da BlueBenx em Portugal, a pedido das autoridades do Brasil, é um exemplo de cooperação internacional no enfrentamento a pirâmides financeiras.
Isso porque, o caso ilustra que o combate às pirâmides financeiras está atravessando as fronteiras do Brasil. Nos últimos anos, os principais idealizadores de fraudes financeiras estão fugindo para diversas partes do mundo.
E o caso mais recente foi a prisão de Roberto Cardassi, o criador da BlueBenx, uma empresa que ganhou destaque no mercado pela promessa de fornecer retornos altos e rápidos por meio de investimentos em criptomoedas, o que levou a uma grande controvérsia e prejuízos para muitos investidores.
Ele foi detido na cidade de Braga, em Portugal, pela Polícia Judiciária. Este caso destaca a necessidade de ações coordenadas entre países para combater crimes financeiros e proteger os investidores.
Advogado lembra o caso antes da prisão de líder da BlueBenx em Portugal e cita “aviso” a futuros fraudadores
Importante destacar que Roberto Cardassi fugiu do Brasil após a empresa BlueBenx parar de pagar seus investidores, em agosto de 2022. Cardassi passou a responder na Justiça brasileira por fraude e lavagem de dinheiro.
Vale destacar que a empresa criou sua própria criptomoeda e prometia retornos de até 66% ao ano, tendo deixado um prejuízo de R$ 160 milhões aos clientes. Criada 2017, a empresa atraiu milhares de investidores e por atingir um alto volume de captação, foi flagrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma oferta irregular de investimentos.
A prisão de Roberto Cardassi em Portugal é um marco importante na luta contra fraudes financeiras, afirmou o advogado em nota ao Livecoins. Para garantir justiça, é essencial uma cooperação estreita entre as autoridades brasileiras e portuguesas, incluindo a troca de informações detalhadas e a rápida extradição do acusado.
Calazans lembra ainda que as autoridades devem adotar medidas eficazes para localizar e recuperar os ativos, e explorar a possibilidade de uma colaboração premiada por parte de Cardassi, incentivando-o a fornecer informações essenciais que possam ajudar no ressarcimento das vítimas da BlueBenx.
Portanto, Jorge Calazans lembra que é um passo fundamental que as vítimas sejam apoiadas com todos os recursos possíveis para garantir que seus direitos sejam protegidos e que possam recuperar suas perdas. Esse tipo de colaboração internacional não só fortalece a confiança no sistema de justiça, mas também serve como um aviso contundente para futuros fraudadores sobre as consequências de suas ações.
CVM do Brasil reforçou parceria com CMVM de Portugal no fim de junho de 2024
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou no dia 25/6/2024 um termo aditivo de acordo de cooperação técnica com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal.
O acordo foi celebrado inicialmente em 1995, com objetivo de consulta, assistência técnica e mútua, para a troca de informações entre os reguladores dos dois países.
Em nota, o presidente da CVM no Brasil, João Pedro Nascimento, divulgou que o aditamento é um passo importante na atuação internacional da CVM.
“A parceria com a CMVM vem de longa data, desde 1995. Em meio às inovações e aos avanços tecnológicos, a forma de compartilhamento de dados e informações foi aperfeiçoada, ação que gerou a necessidade de atualização e modernização da parceira existente entre CVM e CMVM. Me sinto honrado em formalizar a continuidade dessas interações. Portugal é uma relevante porta de entrada para nós, brasileiros, junto aos mercados europeus. O aditamento deste acordo é resultado do trabalho de relacionamento e atuação internacional que a CVM tem feito, com foco no desenvolvimento do Mercado de Capitais, para que o segmento seja cada vez mais seguro, inclusivo e atrativo para os investidores.”
Vale lembrar que a CVM já emitiu um stop order para as atividades da BlueBenx, aplicando multa na empresa.
