O Cade encerrou a disputa entre as corretoras de criptomoedas brasileiras e os bancos, que estiveram encerrando contas bancárias das exchanges sem aviso prévio nos últimos anos. Com a situação atrapalhando as plataformas em seus serviços e os bancos cada vez mais ligados às criptomoedas, um processo foi instaurado para averiguar o caso.
As exchanges são empresas que tem como papel principal intermediar a compra e venda de criptomoedas, feitas por seus clientes através de ordens. Para isso, é necessário que os clientes acessem o serviço com moedas fiduciárias, para realizar saques em moedas nacionais.
Dessa forma, utilizar suas contas bancárias é fundamental para atender aos clientes e manter seus serviços funcionando. Contudo, os bancos nos últimos anos não facilitaram essa adesão e encerram contas de várias plataformas digitais.
Cade encerra e arquiva disputa entre corretoras de criptomoedas e bancos
Ao informar que “subsiste a carência de indícios para a caracterização de Infração à Ordem Econômica“, o Cade arquivou a disputa entre corretoras de criptomoedas e bancos no Brasil.
O processo foi iniciado em setembro de 2018, quando a Superintendência-Geral do Cade acatou a denúncia da ABCB contra as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Itaú Unibanco, Santander e Banco Cooperativo Sicredi.
Na denúncia, a associação, liderada pela finada Atlas Quantum, denunciou que os bancos estavam limitando ou dificultando o acesso das corretoras ao sistema bancário. Dessa forma, de maneira totalmente arbitrária e anticompetitiva, os bancos encerraram unilateralmente contas de corretoras, sendo que alguns se recusaram a abrir tais instrumentos para as exchanges.
Em dezembro de 2019, o processo foi arquivado pelo Cade, após a autarquia federal não encontrar elementos que justificassem o inquérito administrativo. Contudo, em maio de 2020 o Tribunal do Cade reabriu a apuração e voltou a ouvir as empresas.
Ainda que o processo fosse uma esperança das corretoras que tiveram contas suspensas, o inquérito voltou a ser encerrado na última semana.
Em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25), o Cade oficializou o arquivamento do inquérito e encerrou de vez a disputa.
Justificativa para arquivamento é a mesma de 2019, diz o Cade ao ignorar avanços dos bancos no mercado de moedas digitais
Embora o inquérito tenha sido apurado por quase quatro anos e muita coisa tenha mudado nesse meio tempo, o Cade declarou ao arquivar a disputa entre corretoras e bancos que seu entendimento sobre o assunto pouco mudou desde 2019.
Na época, a autarquia não via que bancos e corretoras são concorrentes, portanto, não entendia que deveria prosseguir com a sua avaliação sobre o caso. Agora em 2022, o entendimento segue o mesmo.
Chama atenção que bancos têm procurado ampliar o lançamento de produtos com criptomoedas para seus clientes no Brasil. O Itaú, por exemplo, considera até o lançamento de uma corretora de criptomoedas em breve, mas isso não mudou o entendimento do Cade, que arquivou a disputa.
