O governo da China planeja criar um imposto para corretoras de Bitcoin que operam no país, colocando em dúvida o banimento de transações de criptomoedas no país.
A confusão acontece após dois anúncios públicos feitos em 2021 pelo governo chinês, que colocaram o preço do Bitcoin sob pressão de curto prazo.
O primeiro deles foi em junho de 2021, quando a China obrigou mineradores de Bitcoin a encerrar atividades no país. O caso foi um dos maiores ataques a criptomoeda por um governo.
Outro momento em que a China esbravejou contra o Bitcoin foi no final de setembro de 2021, quando o governo do Partido Comunista Chinês proibiu transações com criptomoedas.
No entanto, a restrição pode não ser tão verdade assim, de acordo com novas medidas anunciadas.
China quer cobrar imposto sobre Bitcoin negociado por empresas
De acordo com definição de imposto feita pelo Serasa, esse é um tributo obrigatório cobrado pelo governo, feito para custear as despesas administrativas do Estado. Quando alguém deixa de pagar este, pode haver cobrança de multas e outras punições.
“Como o próprio nome já indica, é algo que é obrigado. O Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. Isso quer dizer que é um valor que você paga e contribui para custear as despesas administrativas do Estado. O não pagamento pode gerar multas e até punição legal.”
Mas quando o estado obriga o pagamento de impostos por alguma empresa ou pessoa, ele está legitimando, de alguma forma, um setor que poderia ser considerado ilegal.
Esse é o pensamento de Colin Wu, jornalista chinês que analisou uma recente medida anunciada pela China de cobrar imposto sobre negociações de Bitcoin, após banir essas no último mês.
“O jornal oficial de impostos da China pediu um imposto sobre criptomoedas e disse que a escala de tributação da bolsa era muito grande. Mas, uma vez que o PBOC define todas as atividades cripto como atividades ilegais, a tributação parece reconhecer indiretamente sua legalização.”
O que diz a nota publicada pelo governo?
A nota publicada pelo governo sobre o Bitcoin é que a China é um país que movimenta muito dinheiro neste mercado, mesmo com limitações legais. Assim, a não tributação de Bitcoin pode levar a um sério risco fiscal para o país.
“Devido às limitações dos métodos tradicionais de supervisão, o risco de prejuízo fiscal causado pela moeda virtual é digno de estudo e discussão aprofundados.”
A nota ainda deixa claro que a proibição do Bitcoin não é feita efetivamente por lei no país, ou seja, isso indica que a moeda digital ainda pode ser mantida por pessoas, apesar das proibições de transações.
Essa nota acontece em um momento de alta migração do mercado da China para os Estados Unidos, seja de mineração até de negócios do setor. A criação de um imposto sobre o Bitcoin naquele país poderia assim mostrar que a proibição não é tão severa quanto parecia inicialmente.
